Procedimento Comum Cível 5087783-22.2023.8.24.0930 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.864,14

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

GILMAR ROSA

CPF

Autor

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX OLIVEIRA SOUSA

OAB/PR 106089·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/PR 096371·CPF·Representa: Autor

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SC 053657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/08/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.195,36

27/08/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

26/08/2025, 03:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 25/08/2025 18:09:12

25/08/2025, 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

25/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 17:03

Decisão interlocutória

22/08/2025, 17:03

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/08/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

29/07/2025, 02:47

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/08/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.195,36

27/08/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 14:52

26/08/2025, 03:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 25/08/2025 18:09:12

25/08/2025, 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

25/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 17:03

Decisão interlocutória

22/08/2025, 17:03

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/08/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

29/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

28/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 14:52

Decisão interlocutória

25/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão

23/07/2025, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/07/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

01/07/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

30/06/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 18:59

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/05/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10326271, Subguia 5380388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.019,30

09/05/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/05/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 01:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/05/2025, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2025. Parte MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 10326271, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5380388&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5380388</a>

05/05/2025, 19:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR ROSA

05/05/2025, 19:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10326271 - R$ 1.019,30

05/05/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/05/2025, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 06:36

Transitado em Julgado

30/04/2025, 06:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/04/2025, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 06:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50877832220238240930/TJSC

29/04/2025, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50598977720258240930

28/04/2025, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50485314120258240930

04/04/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871244/SC (2025/0070485-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA - SP198286 AGRAVADO: GILMAR ROSA ADVOGADO: FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO - PR096371 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50877832220238240930/TJSC

31/10/2024, 19:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

16/08/2024, 13:13

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Empréstimo consignado

06/08/2024, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/07/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/07/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/07/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida

21/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 (07/06/2024). Guia: 8076975 Situação: Baixado.

10/06/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2024, 18:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8076975, Subguia 4127102 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

10/06/2024, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8076975, Subguia 4127102

06/06/2024, 15:58

Juntada - Guia Gerada - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8076975 - R$ 660,86

06/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2024, 05:23

Julgado procedente em parte o pedido

21/05/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/02/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 19:08

Juntada de Petição

12/12/2023, 17:30

Juntada de Petição - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC053657 - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA)

12/12/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:09

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/10/2023, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

11/10/2023, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:34

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

29/09/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 12:14

Determinada a citação

22/09/2023, 12:14

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

12/09/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 06:36

SENTENÇA

•21/05/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 12:14