Agravo em Recurso Especial 0030472-96.2003.8.15.2002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0030472-96.2003.8.15.2002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/05/2025, 06:30

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 06:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374761/2025

29/04/2025, 17:36

Protocolizada Petição 374761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1052985/2023 - AgRg na PET no

29/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052985 - AgRg na PET no AREsp 2138517 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 11:00

Conhecido o recurso de HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1052985/2023 - AgRg na PET no AREsp AREsp 2138517

22/04/2025, 16:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com AgRg de fls. 5791-5797

02/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247808/2025

24/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 247808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 994145/2024 - PET

21/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2138517/PB (2022/0159560-4) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - PB012118 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Trata-se de petição, de fl. 5804, interposta pela defesa de MARCELO LINS DOS SANTOS noticiando o seu falecimento e requerendo seja declarada a extinção da punibilidade. Aberta vista ao Ministério Público Federal, este opinou pelo deferimento do pedido (fls. 5812/5813). É o relatório. Decido. Conforme certidão de óbito de fl. 5805, o requerente faleceu em 4/10/2024, razão pela qual declaro extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, I, do Código Penal – CP. Nesse contexto, com fulcro no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o agravo em recurso especial de fls. 5518/5525. Publique-se. Intimem-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

20/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 065130/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

19/03/2025, 13:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2025, 11:00

Ofício

•19/03/2025, 13:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374761/2025

Protocolizada Petição 374761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1052985/2023 - AgRg na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052985 - AgRg na PET no AREsp 2138517 - Publicação prevista para 29/04/2025

Conhecido o recurso de HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1052985/2023 - AgRg na PET no AREsp AREsp 2138517

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com AgRg de fls. 5791-5797

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247808/2025

Protocolizada Petição 247808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 994145/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 065130/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

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