Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
12/05/2025, 15:13
Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388978/2025
06/05/2025, 06:41
Protocolizada Petição 388978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
06/05/2025, 06:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
30/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:10
Não conhecido o recurso de EDNILSON JOSE FERREIRA MATOSO
28/04/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
02/04/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025, 18:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287831/2025
02/04/2025, 17:51
Protocolizada Petição 287831/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
02/04/2025, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/03/2025, 09:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/04/2025, 12:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/03/2025, 21:50
30/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:10
Não conhecido o recurso de EDNILSON JOSE FERREIRA MATOSO
28/04/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
02/04/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025, 18:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287831/2025
02/04/2025, 17:51
Protocolizada Petição 287831/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
02/04/2025, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/03/2025, 09:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025, 09:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
26/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/03/2025, 23:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
25/03/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/03/2025, 18:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO