Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1095460 - EDcl no REsp 2189292 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 11:50
Embargos de Declaração de SM COMUNICACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01095460/2025 - EDcl no REsp 2189292/PA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:07
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095460/2025 - EDcl no REsp 2189292/PA
17/12/2025, 15:34
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1206915/2025
10/12/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1206915/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/12/2025
10/12/2025, 15:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1147991/2025
25/11/2025, 15:21
Protocolizada Petição 1147991/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/11/2025
25/11/2025, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/11/2025, 10:31
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, OAB/SP 118.685, mencionado na petição nº 1127132/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
24/11/2025, 10:24
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132992/2025
19/11/2025, 14:31
Protocolizada Petição 1132992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 14:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127132/2025
18/11/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1127132/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025
18/11/2025, 14:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1095460/2025 -
12/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1095460/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)
10/11/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1095460/2025
10/11/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1095460/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2025
10/11/2025, 17:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
Não conhecido o recurso de SM COMUNICACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/11/2025, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035554 - Adia no REsp 2189292 - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 19:00
Indeferido o pedido de SM COMUNICACOES LTDA
30/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1035554/2025
27/10/2025, 14:11
Protocolizada Petição 1035554/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 27/10/2025
27/10/2025, 13:57
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CLARO S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/10/2025.
24/10/2025, 18:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1002251/2025
17/10/2025, 15:41
Protocolizada Petição 1002251/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025
17/10/2025, 15:29
Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes a quem subscreveu o substabelecimento de fl. 734.
16/10/2025, 12:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995656/2025
16/10/2025, 10:31
Protocolizada Petição 995656/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 10:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:43
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:22
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 957150/2025
07/10/2025, 14:51
Protocolizada Petição 957150/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/10/2025
07/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227062/2025
18/03/2025, 18:01
Protocolizada Petição 227062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 17:35
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 201963/2025
11/03/2025, 20:16
Protocolizada Petição 201963/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2025
11/03/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:47
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:07
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 141654/2025
21/02/2025, 17:11
Protocolizada Petição 141654/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/02/2025
21/02/2025, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
27/12/2024, 08:27
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
27/12/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ