Procedimento Comum Cível 0023093-51.2008.8.24.0039 - STJ

Procedimento Comum Cível 0023093-51.2008.8.24.0039 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50131416420258240039

17/07/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200266/SC (2025/0069008-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129 SUELEN MARIANA HENK - PR042283 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - MT015732A EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 CAROLINE DUARTE SCHAEFFER - SP379748 LUCY LUIZ SPERCOSKI - PR004313 RECORRIDO: JOÃO LEONEL DE CASTILHOS ADVOGADOS: JOÃO LEONEL DE CASTILHOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC007394 NELSO POZENATO - SC008661 AGRAVANTE: JOÃO LEONEL DE CASTILHOS ADVOGADOS: JOÃO LEONEL DE CASTILHOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC007394 NELSO POZENATO - SC008661 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129 SUELEN MARIANA HENK - PR042283 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - MT015732A EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 CAROLINE DUARTE SCHAEFFER - SP379748 LUCY LUIZ SPERCOSKI - PR004313 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

31/03/2021, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 533

31/03/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 534

29/03/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 535

29/03/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 531

11/03/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 531, 533, 534 e 535

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

25/02/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 526

11/02/2021, 02:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 16:12

DECISÃO

•16/10/2020, 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1531/2018 Teor do ato: Considerando que o trabalho do perito, no caso, ficou restrito ao exame dos documentos produzidos no curso da instrução processual, a fim de especificar as ações judiciais em que o autor atuou, os atos processuais praticados, a remuneração compatível com esses atos processuais e eventuais pagamentos feitos diretamente em sua conta corrente, não vislumbro prejuízo algum com o método empregado na confecção do laudo, sobretudo porque o assistente técnico tem igualmente acesso aos referidos documentos e pode confeccionar seu parecer. Seria impensável ainda que o assistente técnico, nessa modalidade de perícia, pudesse acompanhar a elaboração do laudo figurando ao lado do perito e podendo lançar registros paralelos, reservados somente para seu parecer.Em sentido similar, tratando-se de perícia contábil, já se decidiu:"APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PERICIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PERÍCIA CONTÁBIL PARA A QUAL NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENÇA DE ASSISTENTE TÉCNICO NO MOMENTO DE SUA REALIZAÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA QUE SÃO EXERCIDOS NA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL, COM A JUNTADA, SE FOR O CASO, DE CÁLCULOS PELO ASSISTENTE DA PARTE, A FIM DE SE CONTRAPOR ÀQUELES APRESENTADOS PELO EXPERT. [...]" (TJRS, Apelação Cível nº 70067211417, de Cachoeirinha, rel. Des. Pedro Celso Dal Pra).De qualquer modo, em face dos questionamentos constantes do parecer técnico do autor e da necessidade de o perito prestar os esclarecimentos necessários que sejam úteis e relevantes, intime-se a perita para manifestação sobre a impugnação ao laudo pericial, em 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º, I e II, do CPC.Intimem-se. Advogados(s): Joao Leonel de Castilhos (OAB 7394/SC), Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516A/SC), Nelso Pozena

19/06/2018, 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0278/2010 Teor do ato: Constata-se que a ação foi proposta contra [i] Banco Itaú S/A [CNPJ 60.701.190/0001-4] e [ii] Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil [CNPJ 49.925.225/0001-48]. Citados os réus, observa-se que a contestação foi oferecida por Itaú Unibanco S/A e pelo Banco Itauleasing S/A. Pelo exame do instrumento de mandato de fl. 4.631, os poderes foram outorgados somente pelo Banco Itauleasing S/A, cuja inscrição federal corresponde ao réu Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil, havendo certamente mera modificação da denominação desse litisconsorte passivo. Há, portanto, irregularidade de representação processual, eis que o primeiro réu - Banco Itaú S/A ou Itaú Unibanco S/A - não compareceu validamente ao processo. Por isso, suspendo o processo, pelo prazo de 10 dias, a fim de que o primeiro réu regularize sua representação processual, nos termos dos arts. 13, II e 37 do CPC, sob pena de revelia, comprovando sua condição de sucessor do Banco Itaú S/A, com o oferecimento de instrumento válido de mandato. Por outro lado, no que toca com o requerimento de fl. 4.693, de se destacar que a atividade do magistrado na condução do processo não chega ao extremo de responder à consulta do réu, quanto à juntada de determinados documentos, que diriam respeito à fato modificativo ou extintivo do direito do autor [art. 333, II, do CPC]. Sabe-se que o exercício regular de um direito automaticamente exclui a prática de ato ilícito, salvo se houver reconhecido abuso por parte de um dos litigantes. Entrementes, se a relação jurídica que vigorou entre as partes estava assentada em depósitos bancários, a título de pagamento de honorários, sem que houvesse prévia discordância do credor desses honorários, obviamente que não poder-se-ia reconhecer agora a impossibilidade de juntada desses mesmos documentos. Não se trata, por evidente, de violação de sigilo, porque se alguém concorda com o pagamento mediante depósito em conta, mesmo que o deved

28/10/2010, 12:00

Decisão outras - Constata-se que a ação foi proposta contra [i] Banco Itaú S/A [CNPJ 60.701.190/0001-4] e [ii] Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil [CNPJ 49.925.225/0001-48]. Citados os réus, observa-se que a contestação foi oferecida por Itaú Unibanco S/A e pelo Banco Itauleasing S/A. Pelo exame do instrumento de mandato de fl. 4.631, os poderes foram outorgados somente pelo Banco Itauleasing S/A, cuja inscrição federal corresponde ao réu Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil, havendo certamente mera modificação da denominação desse litisconsorte passivo. Há, portanto, irregularidade de representação processual, eis que o primeiro réu - Banco Itaú S/A ou Itaú Unibanco S/A - não compareceu validamente ao processo. Por isso, suspendo o processo, pelo prazo de 10 dias, a fim de que o primeiro réu regularize sua representação processual, nos termos dos arts. 13, II e 37 do CPC, sob pena de revelia, comprovando sua condição de sucessor do Banco Itaú S/A, com o oferecimento de instrumento válido de mandato. Por outro lado, no que toca com o requerimento de fl. 4.693, de se destacar que a atividade do magistrado na condução do processo não chega ao extremo de responder à consulta do réu, quanto à juntada de determinados documentos, que diriam respeito à fato modificativo ou extintivo do direito do autor [art. 333, II, do CPC]. Sabe-se que o exercício regular de um direito automaticamente exclui a prática de ato ilícito, salvo se houver reconhecido abuso por parte de um dos litigantes. Entrementes, se a relação jurídica que vigorou entre as partes estava assentada em depósitos bancários, a título de pagamento de honorários, sem que houvesse prévia discordância do credor desses honorários, obviamente que não poder-se-ia reconhecer agora a impossibilidade de juntada desses mesmos documentos. Não se trata, por evidente, de violação de sigilo, porque se alguém concorda com o pagamento mediante depósito em conta, mesmo que o devedor guarde comprovantes, a juntada de do

26/10/2010, 12:00

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Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50131416420258240039

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 533

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 534

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 535

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 531

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 531, 533, 534 e 535

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 526

Todas as movimentações(534)

Todos os documentos(250)