Recurso Especial 0004342-89.2021.8.16.0004 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Mandado de Segurança Cível · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

DENSO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/SP 359661·CPF·Representa: Autor

VITOR PUPPI

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816248/2025

03/09/2025, 12:21

Protocolizada Petição 816248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de DENSO DO BRASIL LTDA (Tema 1369 do STJ).

30/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 154447/2025

11/03/2025, 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/03/2025, 18:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025, 18:54

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 14:45

Protocolizada Petição 154447/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 01:10

Sentença

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/02/2025, 11:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/02/2025, 11:16

Decisão Monocrática Terminativa

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 11:16

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 01:10

Sentença

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Acórdão dos Embargos de Declaração

•13/02/2025, 11:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/02/2025, 11:16

Decisão Monocrática Terminativa

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/02/2025, 11:16

Despacho

•13/02/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 11:16

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 11:16

Outras Peças

•13/02/2025, 11:16