Recurso Especial 0023770-68.2021.8.13.0480 - STJ

Recurso Especial 0023770-68.2021.8.13.0480 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349741/2025

23/04/2025, 10:26

Protocolizada Petição 349741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

09/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2144741/MG (2024/0178007-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: WELISON FERNANDO ALCANTARA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: WILSON VIEIRA MACEDO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/10/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349741/2025

Protocolizada Petição 349741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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