Procedimento Comum Cível 0319565-71.2014.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

JOYCE CORSINI LUENEBERG

CPF

Autor

PLANEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

TREVISO CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ EMANUEL LUENEBERG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS

OAB/SC 016318·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE AMORIM SOUZA DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

06/05/2025, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: PLANEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

06/05/2025, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: TREVISO CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA

06/05/2025, 20:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOYCE CORSINI LUENEBERG

06/05/2025, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ EMANUEL LUENEBERG

06/05/2025, 20:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

06/05/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/05/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/05/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/05/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 12:11

Transitado em Julgado

02/05/2025, 12:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03195657120148240023/TJSC

01/05/2025, 18:24

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

06/05/2025, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: PLANEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

06/05/2025, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: TREVISO CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA

06/05/2025, 20:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOYCE CORSINI LUENEBERG

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2021, 16:54

DESPACHO

•25/07/2019, 11:24

06/05/2025, 20:17

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ EMANUEL LUENEBERG

06/05/2025, 20:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

06/05/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/05/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/05/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/05/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 12:11

Transitado em Julgado

02/05/2025, 12:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03195657120148240023/TJSC

01/05/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873621/SC (2025/0073517-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOYCE CORSINI LUENEBERG ADVOGADOS: JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318 JESSÉ FIALHO MARTINS - SC049008 GIANA SUCUPIRA FERNANDES - SC049514 AGRAVADO: TREVISO CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: VANESSA DE AMORIM SOUZA - SC026431 CRISLEINE REGINA MARGHOTTI - SC054670 JESSICA LIZE SANTIN - SC67855 AGRAVADO: PLANEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

20/06/2022, 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

15/04/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOYCE CORSINI LUENEBERG. Justiça gratuita: Deferida.

15/04/2021, 13:28

Alterado o assunto processual

15/04/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/04/2021, 17:44

Juntada de Petição

14/04/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

01/04/2021, 01:09

Juntada de Petição

24/03/2021, 14:34

Juntada de Petição

24/03/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/03/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Justiça gratuita: Requerida

08/03/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2021, 16:54

Julgado improcedente o pedido

25/02/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2021, 16:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 05:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10034626-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 16/03/2020 14:41

17/03/2020, 06:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10025360-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/02/2020 10:07

27/02/2020, 10:11

Conclusos para sentença

20/11/2019, 14:20

Conclusos para sentença

23/08/2019, 06:30

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10117221-2 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2019 10:02

14/08/2019, 10:11

Certidão emitida - Narrativa

30/07/2019, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111

29/07/2019, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 321/3256, nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, em 15 (quinze) dias. Após, RETORNEM conclusos para sentença. Advogados(s): Jailson Fernandes (OAB 20146/SC), Vanessa de Amorim Souza (OAB 26431/SC), Ricardo Fretta Flores (OAB 42411/SC), de Nadal, Duarte e Fernandes Advogados Associados (OAB 803/SC)

25/07/2019, 20:02

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 321/3256, nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, em 15 (quinze) dias. Após, RETORNEM conclusos para sentença.

25/07/2019, 11:24

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10076752-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/05/2019 15:49

31/05/2019, 15:57

Conclusos para sentença

09/05/2019, 10:53

Expedido termo - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Em seguida foi proposta a conciliação que não teve êxito. A parte autora diz que abre mao da prova oral que postulou na pagina 296 dos autos. A parte requerida, Treviso, reitera o pleito de julgamento no estado em que se encontra o processo, pois entende que as provas já estão nos autos. Diante disso, DETERMINO a conclusão do processo para o julgamento em gabinete, oportunidade em que se examinara as prejudiciais processuais e de mérito. Vencidas estas, se examinara o mérito propriamente dito. Nada mais.

23/04/2019, 15:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/02/2019, 21:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920235061TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Joyce Corsini Lueneberg Diligência : 07/02/2019

11/02/2019, 21:27

Juntada

11/02/2019, 21:27

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO(A) para comparecer na audiência designada, na Sala de Audiências deste Juízo de Direito.AUDIÊNCIA: SaneamentoDATA: 23/04/2019 às 15:00h Sala de Audiência da 2ª Vara CívelLOCAL: Sala de audiências da 2ª Vara Cível, Comarca da Capital- Rua Gustavo Richard, 434, Fórum, Centro - CEP 88010-290, Fone: 48, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected]. ADVERTÊNCIA: A(s) parte(s) deverá(ão) comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de presumirem-se confessados os fatos contra ela alegados.

28/01/2019, 16:16

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFNS.19.10005800-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 23/01/2019 13:49

23/01/2019, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2978

15/01/2019, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, devendo informar se o autor comparecerá em audiência independentemente de intimação pessoal. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC)

11/01/2019, 20:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida, devendo informar se o autor comparecerá em audiência independentemente de intimação pessoal.

10/01/2019, 23:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/01/2019, 20:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920197085TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Treviso Construcoes e Incorporadora Ltda Diligência : 27/12/2018

02/01/2019, 20:22

Juntada

02/01/2019, 20:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/01/2019, 20:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920197099TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Joyce Corsini Lueneberg

02/01/2019, 20:17

Juntada

02/01/2019, 20:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/01/2019, 20:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920197071TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Planel Engenharia e Construções Ltda Diligência : 27/12/2018

02/01/2019, 20:16

Juntada

02/01/2019, 20:16

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO(A) para comparecer na audiência designada, na Sala de Audiências deste Juízo de Direito.AUDIÊNCIA: SaneamentoDATA: 23/04/2019 às 15:00h Sala de Audiência da 2ª Vara CívelLOCAL: Sala de audiências da 2ª Vara Cível, Comarca da Capital- Rua Gustavo Richard, 434, Fórum, Centro - CEP 88010-290, Fone: 48, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected]. ADVERTÊNCIA: A(s) parte(s) deverá(ão) comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de presumirem-se confessados os fatos contra ela alegados

17/12/2018, 20:21

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO(A) para comparecer na audiência designada, na Sala de Audiências deste Juízo de Direito.AUDIÊNCIA: SaneamentoDATA: 23/04/2019 às 15:00h Sala de Audiência da 2ª Vara CívelLOCAL: Sala de audiências da 2ª Vara Cível, Comarca da Capital- Rua Gustavo Richard, 434, Fórum, Centro - CEP 88010-290, Fone: 48, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected]. ADVERTÊNCIA: A(s) parte(s) deverá(ão) comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de presumirem-se confessados os fatos contra ela alegados.

17/12/2018, 20:20

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO(A) para comparecer na audiência designada, na Sala de Audiências deste Juízo de Direito.AUDIÊNCIA: SaneamentoDATA: 23/04/2019 às 15:00h Sala de Audiência da 2ª Vara CívelLOCAL: Sala de audiências da 2ª Vara Cível, Comarca da Capital- Rua Gustavo Richard, 434, Fórum, Centro - CEP 88010-290, Fone: 48, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected]. ADVERTÊNCIA: A(s) parte(s) deverá(ão) comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de presumirem-se confessados os fatos contra ela alegados.

17/12/2018, 20:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0896/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967

13/12/2018, 08:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0896/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967

13/12/2018, 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0896/2018 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que a preliminar arguida e o pedido de produção de provas ainda não foram analisados. Assim, com fulcro no artigo 357, §3º do Código de Processo Civil, designo o dia 23/04/2019 às 15:00h, para audiência a fim de que o saneamento seja feito em cooperação com a partes.Na audiência, de acordo com o artigo 359 do Código de Processo Civil, será realizada tentativa de conciliação entre as partes. Frustrada a composição, serão resolvidas as questões processuais pendentes e as partes indicarão as provas que pretendem produzir, especificando os fatos a serem provados. Advogados(s): Jailson Fernandes (OAB 20146/SC), Vanessa de Amorim Souza (OAB 26431/SC), João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC), Ricardo Fretta Flores (OAB 42411/SC), de Nadal, Duarte e Fernandes Advogados Associados (OAB 803/SC)

11/12/2018, 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0896/2018 Teor do ato: Saneamento Data: 23/04/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Jailson Fernandes (OAB 20146/SC), Vanessa de Amorim Souza (OAB 26431/SC), de Nadal, Duarte e Fernandes Advogados Associados (OAB 803/SC)

11/12/2018, 20:06

Designada audiência - Compulsando os autos, verifico que a preliminar arguida e o pedido de produção de provas ainda não foram analisados. Assim, com fulcro no artigo 357, §3º do Código de Processo Civil, designo o dia 23/04/2019 às 15:00h, para audiência a fim de que o saneamento seja feito em cooperação com a partes.Na audiência, de acordo com o artigo 359 do Código de Processo Civil, será realizada tentativa de conciliação entre as partes. Frustrada a composição, serão resolvidas as questões processuais pendentes e as partes indicarão as provas que pretendem produzir, especificando os fatos a serem provados.

11/12/2018, 12:16

Audiência Designada - SAJ - Saneamento Data: 23/04/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

10/12/2018, 13:22

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

03/12/2018, 23:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10150159-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2018 16:10

15/11/2018, 02:04

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.18.10145879-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/11/2018 17:06

07/11/2018, 01:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0819/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940

06/11/2018, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0819/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, e ficam informados de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Advogados(s): Jailson Fernandes (OAB 20146/SC), Vanessa de Amorim Souza (OAB 26431/SC), João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC), Ricardo Fretta Flores (OAB 42411/SC), de Nadal, Duarte e Fernandes Advogados Associados (OAB 803/SC)

04/11/2018, 21:02

Ato Ordinatório-Especificação de provas - As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, e ficam informados de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento.

04/11/2018, 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10138794-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/10/2018 14:36

24/10/2018, 00:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931

23/10/2018, 03:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0798/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da documentação acostada às páginas 235/287, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 437, § 1.º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC)

19/10/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da documentação acostada às páginas 235/287, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 437, § 1.º, do Código de Processo Civil.

18/10/2018, 22:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10116508-8 Tipo da Petição: Petição Data: 10/09/2018 15:18

10/09/2018, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893

29/08/2018, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 211/231, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jailson Fernandes (OAB 20146/SC), Vanessa de Amorim Souza (OAB 26431/SC), Ricardo Fretta Flores (OAB 42411/SC), de Nadal, Duarte e Fernandes Advogados Associados (OAB 803/SC)

24/08/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 211/231, no prazo de 10 (dez) dias.

24/08/2018, 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10101105-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2018 11:22

09/08/2018, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0635/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877

07/08/2018, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0635/2018 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que a decisão juntada pela autora (páginas 194/200) não se refere aos embargos de terceiro n. 023.04.687111-2, uma vez que como recorrente pessoa estranha à lide.Desse modo, INTIME-SE a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia da sentença de primeiro grau e decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo Superior Tribunal de Justiça referente aos embargos de terceiro n. 023.04.687111-2, bem como eventual certidão de trânsito em julgado. Com a juntada dos documentos, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC)

03/08/2018, 20:05

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifico que a decisão juntada pela autora (páginas 194/200) não se refere aos embargos de terceiro n. 023.04.687111-2, uma vez que como recorrente pessoa estranha à lide.Desse modo, INTIME-SE a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia da sentença de primeiro grau e decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo Superior Tribunal de Justiça referente aos embargos de terceiro n. 023.04.687111-2, bem como eventual certidão de trânsito em julgado. Com a juntada dos documentos, INTIMEM-SE os réus para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem conclusos para sentença.

19/07/2018, 18:04

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10059321-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/05/2018 15:59

15/05/2018, 19:26

Conclusos para sentença

17/08/2017, 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10088418-7 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2017 18:56

17/08/2017, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0939/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

11/08/2017, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0939/2017 Teor do ato: INTIME-SE a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 193/200, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil, em 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos para julgamento antecipado. Advogados(s): de Nadal, Duarte e Fernandes Advogados Associados (OAB 803/SC)

09/08/2017, 15:16

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos de páginas 193/200, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil, em 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos para julgamento antecipado.

07/08/2017, 10:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10127103-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/12/2016 12:14

16/12/2016, 18:26

Conclusos para despacho

22/06/2016, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10051270-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/06/2016 14:59

10/06/2016, 07:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

31/05/2016, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC)

25/05/2016, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

24/05/2016, 13:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10030991-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2016 21:11

24/05/2016, 12:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/03/2016, 07:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460555428TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : P.E.C. Diligência : 22/03/2016

25/03/2016, 07:39

Juntada

25/03/2016, 07:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2016, 07:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460555414TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : T.C.I. Diligência : 18/03/2016

23/03/2016, 07:30

Juntada

23/03/2016, 07:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

14/03/2016, 19:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

14/03/2016, 19:28

Determinado a citação/notificação - R.h. Citem-se os Requeridos para, querendo, apresentarem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências dos arts. 285 e 319, ambos do Código Processual Civil. Defiro à Autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei n.º 1.060/50.

16/11/2015, 14:18

Conclusos para despacho

13/11/2015, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10169616-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 15/10/2015 15:44

15/10/2015, 23:00

Mero expediente - SAJ - Recebo a competência Em análise à peça exordial ora apreciada, verifica-se que o requerente postulou o benefício da justiça gratuita, sem contudo, ter apresentado elementos probatórios aptos a demonstrarem sua situação econômica, haja visto destinar-se o benefício pleiteado a pessoas reconhecidamente hipossuficientes, uma vez que a Constituição Federal claramente dispõe em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.". Assim, interpretando-se lógico-sistematicamente o texto legal supra mencionado, conclui-se que o requerente deve provar que não dispõe de meios para arcar com as custas e despesas processuais, sem com isso privar-se dos recursos indispensáveis à sua sobrevivência e à de sua família. Neste passo, esclarece CRETELA JÚNIOR em sua obra "Comentários à Constituição de 1988" que "a miserabilidade, pobreza ou insuficiência de recursos não se presume. Prova-se. Provada, porém, por qualquer dos meios em direito admitidos a condição do requerente, passa ele a ter direito subjetivo público (...). Desta forma, intime-se a parte autora a fim de que promova a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis e DETRAN dando conta da existência/ inexistência de bens registrados em seu nome, bem como comprovante atualizado de rendimentos, ou proceda o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se.

01/09/2015, 15:32

Conclusos para despacho

28/08/2015, 18:03

Redistribuição de processo - saída

28/08/2015, 16:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação judicial às 94.

28/08/2015, 16:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/08/2015, 14:54

Juntada

03/06/2015, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 2123 Página:

03/06/2015, 12:27

Juntada

01/06/2015, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2015 Teor do ato: Dessa forma, declino a competência - para o devido processamento e julgamento da presente ação - para uma das Varas Cíveis desta Capital. Intime-se a autora através de seu procurador. Transcorrido o prazo recursal, encaminhem-se com urgência. Cumpra-se. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC)

01/06/2015, 15:25

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, declino a competência - para o devido processamento e julgamento da presente ação - para uma das Varas Cíveis desta Capital. Intime-se a autora através de seu procurador. Transcorrido o prazo recursal, encaminhem-se com urgência. Cumpra-se.

14/04/2015, 18:34

Conclusos para despacho

19/09/2014, 14:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10179953-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/09/2014 10:15

18/09/2014, 10:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10179953-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/09/2014 10:15

18/09/2014, 10:00

Juntada

05/08/2014, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2014 Data da Publicação: 05/08/2014 Número do Diário: 1927 Página:

05/08/2014, 15:03

Juntada

01/08/2014, 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2014 Teor do ato: Intime-se a autora para que, no prazo de dez dias, emende a inicial, de modo a satisfazer a exigência do art. 282, II, do Código de Processo Civil, devendo informar o endereço atualizado das partes. Também deverá vir aos autos as matrículas imobiliárias nº 62.136, 62.137, 62.138 e 62.139 (atualizadas), e todos os atuais proprietários devem fazer parte da lide, de modo que possam apresentar suas defesas. Determino que a autora junte aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda de modo que se possa aferir sua hipossuficiência. Indefiro o pedido de apensamento deste processo ao de nº 023.01.039017-3, por se tratar esta de ação autônoma, devendo aqui constar todos os documentos indispensáveis. sob as penas da Lei. Cumpra-se. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC)

01/08/2014, 18:47

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a autora para que, no prazo de dez dias, emende a inicial, de modo a satisfazer a exigência do art. 282, II, do Código de Processo Civil, devendo informar o endereço atualizado das partes. Também deverá vir aos autos as matrículas imobiliárias nº 62.136, 62.137, 62.138 e 62.139 (atualizadas), e todos os atuais proprietários devem fazer parte da lide, de modo que possam apresentar suas defesas. Determino que a autora junte aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda de modo que se possa aferir sua hipossuficiência. Indefiro o pedido de apensamento deste processo ao de nº 023.01.039017-3, por se tratar esta de ação autônoma, devendo aqui constar todos os documentos indispensáveis. sob as penas da Lei. Cumpra-se.

07/07/2014, 17:20

Conclusos para despacho

05/06/2014, 13:49

Certidão emitida - Genérico

04/06/2014, 19:05

Distribuido por dependência (SAJ)

04/06/2014, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2019, 23:11

DESPACHO

•11/12/2018, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2018, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2018, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 16:20

DESPACHO

•19/07/2018, 18:04

DESPACHO

•07/08/2017, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2016, 13:42

DESPACHO

•16/11/2015, 14:18

DESPACHO

•01/09/2015, 15:32

DECISÃO

•14/04/2015, 18:34

DESPACHO

•07/07/2014, 17:20