Execução Fiscal 1503138-53.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 65.626,91

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 12:47

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873494/SP (2025/0072658-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ALYNE BASILIO DE ASSIS - SP254482 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/12/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:00

Todas as movimentações(41)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:29

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 12:47

Decisão

•13/11/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 12:47

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873494/SP (2025/0072658-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ALYNE BASILIO DE ASSIS - SP254482 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/12/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2023, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:42

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 01:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/09/2023, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

21/09/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 16:56

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

31/07/2023, 16:54

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/06/2023, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 08:19

Expedição de Carta.

07/06/2023, 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 11:40

Sentença

•21/09/2023, 17:39

Despacho

•31/07/2023, 16:54

Decisão

•07/06/2023, 14:22