Execução Fiscal 1503573-27.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.740,11

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 02:52

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 16:31

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873949/SP (2025/0074277-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/11/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2023, 13:05

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 02:52

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 16:31

Decisão

•06/11/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 16:31

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873949/SP (2025/0074277-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/11/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2023, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/09/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:41

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

22/08/2023, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 22:03

Realizado cálculo de custas

21/08/2023, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/08/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 08:49

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

26/07/2023, 08:49

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/06/2023, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2023, 07:01

Expedição de Carta.

06/06/2023, 10:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 16:41

Sentença

•18/08/2023, 13:40

Despacho

•26/07/2023, 08:49

Decisão

•05/06/2023, 16:30