Execução Fiscal 1542128-16.2022.8.26.0090 - STJ

Execução Fiscal 1542128-16.2022.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774271/SP (2024/0396014-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. ADVOGADOS: FERNANDO JACOB NETTO - SP237818 GABRIEL MENDES GONÇALVES ISSA - SP377555 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CHRISTIAN KONDO OTSUJI - SP163987 DÉBORA GRUBBA LOPES - SP282797 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2774271/SP (2024/0396014-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. ADVOGADOS: FERNANDO JACOB NETTO - SP237818 GABRIEL MENDES GONÇALVES ISSA - SP377555 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CHRISTIAN KONDO OTSUJI - SP163987 DÉBORA GRUBBA LOPES - SP282797 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 23:27

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2023, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 23:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/10/2023, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 23:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:01

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/10/2023, 18:01

Documentos

Decisão

•21/11/2023, 19:32

Sentença

•16/10/2023, 18:01

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Acolhida a exceção de pré-executividade

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