Agravo em Recurso Especial 0000337-47.2019.8.24.0141 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ELFI SCHULENBURG

CPF 494.***.***-53

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI S/A

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:23

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Advogados / Representantes

JULIANA GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

OAB/SC 011095•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024554/2025

23/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1024554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELFI SCHULENBURG e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:38

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 18:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/01/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2025, 20:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/12/2024, 09:25

Juízo de Retratação

•17/12/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:24

Decisão

•17/12/2024, 09:24

Acórdão

•17/12/2024, 09:24

Acórdão

•17/12/2024, 09:24

Decisão

•17/12/2024, 09:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/12/2024, 09:24

Sentença

•17/12/2024, 09:24

Sentença

•17/12/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:24

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