Recurso Especial 5000719-31.2016.4.03.6105 - STJ

Recurso Especial 5000719-31.2016.4.03.6105 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 336831/2024 - EDcl no Ag no

13/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:47

Não conhecido o recurso de ENI MENEZES - Petição Nº 2024/00336831 - EDcl no Ag REsp 1873251

11/03/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0336831 - EDcl no Ag no REsp 1873251 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/05/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 28/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 336831/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 519.

29/05/2024, 20:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 336831/2024 -

02/05/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 336831/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024, 20:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336831/2024

29/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 336831/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2024

29/04/2024, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 19:30