Apelação Cível 0053923-06.2020.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 4ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Autor

IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA

OAB/PE 038129·CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARIA SERRAO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

LUCAS HENRIQUE JACINTO DE SANTANA

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SANTANA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SANTANA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:47

Expedição de intimação (outros).

16/06/2025, 16:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1314

16/06/2025, 11:44

Conclusos para decisão

11/06/2025, 18:01

Conclusos para despacho

15/04/2025, 06:54

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARTINS DE SANTANA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 11:44

Decisão\Acórdão

•15/04/2025, 06:52

18/06/2025, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:47

Expedição de intimação (outros).

16/06/2025, 16:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1314

16/06/2025, 11:44

Conclusos para decisão

11/06/2025, 18:01

Conclusos para despacho

15/04/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 06:52

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

15/04/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

03/05/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:48

Conclusos para o Gabinete

02/06/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE JACINTO DE SANTANA - CPF: 068.669.854-12 (APELADO) e P. H. M. D. S. - CPF: 170.931.154-11 (APELADO) em 01/06/2023.

02/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2023, 20:13

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 20:12

Dados do processo retificados

30/04/2023, 20:12

Alterada a parte

30/04/2023, 20:12

Processo enviado para retificação de dados

30/04/2023, 20:11

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/04/2023, 17:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/03/2023, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/03/2023, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/03/2023, 10:29

Recurso Especial não admitido

28/03/2023, 10:58

Conclusos para o Gabinete

08/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE JACINTO DE SANTANA - CPF: 068.669.854-12 (APELADO) e P. H. M. D. S. - CPF: 170.931.154-11 (APELADO) em 03/03/2023.

08/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:29

Expedição de intimação.

26/01/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 10:30

Dados do processo retificados

26/01/2023, 10:30

Processo enviado para retificação de dados

26/01/2023, 10:29

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais)

25/01/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 18:48

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:31

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:28

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2022, 17:25

Expedição de intimação.

17/10/2022, 18:28

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

17/10/2022, 18:08

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

14/10/2022, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2022, 18:35

Conclusos para o Gabinete

05/09/2022, 07:05

Juntada de Petição de manifestação ministerial

03/09/2022, 15:00

Expedição de intimação.

01/09/2022, 14:58

Dados do processo retificados

01/09/2022, 14:57

Processo enviado para retificação de dados

01/09/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:54

Recebidos os autos

31/08/2022, 12:41

Conclusos para o Gabinete

31/08/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 12:38

Despacho

•02/06/2023, 12:48

Decisão

•28/03/2023, 10:58

Decisão\Acórdão

•17/10/2022, 18:08

Despacho

•31/08/2022, 15:54

Sentença (Outras)

•20/05/2022, 17:38

Despacho

•19/01/2022, 17:12

Sentença (Outras)

•07/10/2021, 08:10

Despacho

•17/02/2021, 08:31

Decisão

•17/12/2020, 22:31

Despacho

•22/09/2020, 08:07

Decisão

•08/09/2020, 12:21