Execução Fiscal 0803928-86.2022.8.15.0251 - STJ

Execução Fiscal 0803928-86.2022.8.15.0251 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:16

Recebidos os autos

07/12/2025, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

07/12/2025, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803853/PB (2024/0448952-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: NUTRYMAX ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2803853/PB (2024/0448952-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: NUTRYMAX ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 22:23

Conclusos para despacho

20/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/09/2022, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2022, 08:56

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 10:09

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 13:34

Decisão

•01/02/2024, 16:41

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