Agravo de Instrumento 1002377-07.2024.8.11.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

WILSON DA CONCEICAO CLEMENTE

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT 014014·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA ANTONIOLO

OAB/MT 012281·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

WILSON DA CONCEICAO CLEMENTE

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:11

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo| Órgão julgador Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

29/04/2025, 16:18

Recebidos os autos

29/04/2025, 16:18

Recebidos os autos

29/04/2025, 16:17

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:15

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

29/04/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869889/MT (2025/0059484-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WILSON DA CONCEICAO CLEMENTE ADVOGADOS: ELIANA NUCCI ENSIDES - MT014014B JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT014281B AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

21/02/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:20

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:11

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 13:24

Decisão

•17/12/2024, 15:52

29/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo| Órgão julgador Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

29/04/2025, 16:18

Recebidos os autos

29/04/2025, 16:18

Recebidos os autos

29/04/2025, 16:17

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:15

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

29/04/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869889/MT (2025/0059484-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WILSON DA CONCEICAO CLEMENTE ADVOGADOS: ELIANA NUCCI ENSIDES - MT014014B JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT014281B AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

21/02/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 13:24

Conclusos para decisão

17/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de agravo ao stj

11/02/2025, 18:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

25/12/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

23/12/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

23/12/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

23/12/2024, 17:37

Recurso Especial não admitido

17/12/2024, 15:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

12/08/2024, 17:15

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:01

Publicado Intimação de Acórdão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 16:48

Conhecido o recurso de WILSON DA CONCEICAO CLEMENTE - CPF: 632.198.591-00 (AGRAVANTE) e não-provido

18/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de WILSON DA CONCEICAO CLEMENTE em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

21/06/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de resposta

12/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de WILSON DA CONCEICAO CLEMENTE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:01

Juntada de comunicação entre instâncias

22/02/2024, 15:28

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:28

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 04:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 16:39

Não Concedida a Medida Liminar

20/02/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:19

Publicado Informação em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:19

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:42

Juntada de Certidão

05/02/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 18:48

Documento de comprovação

•18/07/2024, 16:54

Intimação de Acórdão

•18/07/2024, 16:48

Intimação de Acórdão

•18/07/2024, 16:48

Acórdão

•18/07/2024, 16:31

Documento de comprovação

•20/02/2024, 17:07

Decisão

•20/02/2024, 13:49