Procedimento Comum Cível 0814051-82.2022.4.05.8100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0814051-82.2022.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200071/CE (2025/0059620-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MERCADINHO BELEM LTDA ADVOGADOS: DANIEL LANDIM SOARES - CE017067 PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE024712 LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - CE033655 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200071/CE (2025/0059620-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MERCADINHO BELEM LTDA ADVOGADOS: DANIEL LANDIM SOARES - CE017067 PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE024712 LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - CE033655 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

15/01/2024, 20:49

Juntada de Certidão

15/01/2024, 13:55

Juntada de petição de Contra-razões

23/11/2023, 10:14

Expedição de expediente

09/11/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:52

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:34

Juntada de petição de Apelação

13/10/2023, 11:48

Juntada de petição de Petição (outras)

25/09/2023, 09:16

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2023, 09:25

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2023, 07:17

Expedição de expediente

21/09/2023, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2023, 13:27

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:06

Documentos

DESPACHO

•09/11/2023, 13:52

SENTENÇA

•21/09/2023, 13:27

—

Partes do Processo(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Expedição de expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição de Apelação

Juntada de petição de Petição (outras)

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(57)