Procedimento Comum Cível 0301804-65.2017.8.24.0235 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 39.121,38

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

21/03/2026, 03:06

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 14:20

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:15

Juntada de Petição

18/03/2026, 08:51

Juntada de Petição

13/03/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 207

13/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 207

12/03/2026, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

31/01/2026, 01:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12030929, Subguia 6341311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 843,35

09/01/2026, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.524,11

17/12/2025, 09:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mayara Gomes Pedroso em 15/12/2025 12:11:45

15/12/2025, 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/12/2025, 09:50

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

21/03/2026, 03:06

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 14:20

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:15

Juntada de Petição

18/03/2026, 08:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:28

Juntada de Petição

13/03/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 207

13/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 207

12/03/2026, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

31/01/2026, 01:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12030929, Subguia 6341311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 843,35

09/01/2026, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.524,11

17/12/2025, 09:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mayara Gomes Pedroso em 15/12/2025 12:11:45

15/12/2025, 12:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/12/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 192

10/12/2025, 03:52

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

09/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 192

09/12/2025, 02:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 192

05/12/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/12/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

05/12/2025, 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

05/12/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2026. Parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Guia 12030929, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6341311&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6341311</a>

05/12/2025, 16:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 12030929 - R$ 843,35

05/12/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELI SCHEUYELE RODRIGUES DA ROSA

05/12/2025, 16:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

05/12/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

04/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2025, 12:50

Decisão interlocutória

25/11/2025, 20:09

Conclusos para decisão

12/11/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

11/11/2025, 19:00

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

04/11/2025, 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

04/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 178

03/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 16:23

Juntada de Petição

29/10/2025, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

24/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

23/10/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 17:23

Juntada de Petição

22/10/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

08/10/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/10/2025, 21:16

Juntada de Petição

06/10/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

16/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

15/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

12/09/2025, 15:28

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 03018046520178240235/TJSC

12/09/2025, 04:50

Juntada de Petição

02/07/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807701/SC (2024/0456596-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELI SCHEUFELE RODRIGUES DA ROSA ADVOGADOS: ÉBER MARCELO BÜNDCHEN - SC013712 GUSTAVO HERNANY AMPOLINI - SC067888 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET - SC034641A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807701/SC (2024/0456596-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ELI SCHEUFELE RODRIGUES DA ROSA ADVOGADOS: ÉBER MARCELO BÜNDCHEN - SC013712 GUSTAVO HERNANY AMPOLINI - SC067888 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET - SC034641A Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807701/SC (2024/0456596-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELI SCHEUFELE RODRIGUES DA ROSA ADVOGADOS: ÉBER MARCELO BÜNDCHEN - SC013712 GUSTAVO HERNANY AMPOLINI - SC067888 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET - SC034641A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

09/11/2021, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2021, 13:27

Expedição de Alvará

18/10/2021, 16:51

Juntada de Petição

14/10/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/09/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/09/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/09/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 12:46

Juntada de Petição

07/09/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 143

07/09/2021, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Justiça gratuita: Deferida

07/09/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/08/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2171410, Subguia 1250256 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

26/08/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/08/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 139. Guia: 2171410 Situação: Em aberto.

26/08/2021, 15:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2171410, Subguia 1250256

20/08/2021, 08:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 2171410 - R$ 528,50

20/08/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/08/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 12:35

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2021, 17:07

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

30/07/2021, 17:08

Juntada de Petição

27/07/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/07/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/07/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:42

Juntada de Petição

08/07/2021, 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 109 e 115

17/06/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/06/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 108 e 114

07/06/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/06/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/05/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 17:07

Juntada de Petição

25/05/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/05/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 13:45

Juntada de Petição

22/05/2021, 00:01

Juntada de Petição

22/05/2021, 00:00

Juntada de Petição

27/04/2021, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/03/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/02/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/02/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/02/2021, 14:55

Despacho

23/02/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

23/02/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/02/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/02/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:04

Juntada de Petição

15/02/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/02/2021, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/02/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/02/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/02/2021, 15:55

Expedição de ofício - 1 carta

01/02/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 12:35

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Despacho

28/01/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 18:36

Juntada de Petição

22/01/2021, 15:07

Juntada de Petição

22/01/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/01/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/01/2021, 22:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 13:04

Despacho

07/01/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

01/01/2021, 19:40

Juntada de Petição

18/12/2020, 19:57

Juntada de Petição

17/12/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

09/12/2020, 18:11

Juntada de Petição

05/12/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53

30/11/2020, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54

29/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/11/2020, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/11/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2020, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2020, 18:33

Despacho

17/11/2020, 15:02

Juntada de Petição

16/11/2020, 19:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

01/10/2020, 01:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/09/2020, 18:25

Juntada de Petição

15/09/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

04/09/2020, 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/09/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 14:29

Decisão interlocutória

28/08/2020, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/08/2020, 23:09

Juntada de Petição

21/08/2020, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/08/2020

17/08/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/07/2020, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 13:34

Decisão interlocutória

30/07/2020, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 14:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Conclusos para sentença - 08/12/2019 20:20:35)

16/06/2020, 14:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 01:26

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

17/08/2018, 18:42

Decorrido o prazo - CERTIDÃO DECURSO - INTIMAÇÃO FL. RETRO

17/08/2018, 18:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/07/2018, 02:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:

24/04/2018, 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro. Advogados(s): Éber Marcelo Bündchen (OAB 13712/SC), José Cleudair de Almeida (OAB 46895/SC), Thiago Cavalcante Lima (OAB 42862/SC)

23/04/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro.

18/04/2018, 12:54

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/04/2018, 12:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WHVO.18.10001475-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2018 14:00

28/03/2018, 14:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2018, 07:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732406899TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco Itaú BMG Consignado S/A Diligência : 16/02/2018

07/03/2018, 07:22

Juntada

07/03/2018, 07:22

Juntada de outros - Nº Protocolo: WHVO.18.10000973-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/03/2018 13:00

05/03/2018, 13:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

07/02/2018, 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2744 Página:

24/01/2018, 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2018 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada e os demais indícios nos autos que corroboraram a sua insuficiência econômica (CPC, arts. 98 e 99, § 3º).2. Considerando que em lides semelhantes à presente as partes demandadas têm revelado alta resistência em compor acordos, resultando, nestes casos, na frustração da tentativa de conciliação, deixo de designar a audiência de composição no presente feito.3. Desta forma, cite-se o ocupante do polo passivo para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se as advertências de estilo (CPC/2015, arts. 335, caput e 344). 4. No que tange ao pedido de apresentação de documentos, defiro o pleito autoral e determino a exibição, pela requerida, dos documentos solicitados na inicial conforme dispõe art. 396 do CPC, sob pena de aplicação da sanção do art. 400 do CPC.5. Por fim, determino a tramitação preferencial do presente feito, com fundamento no CPC/2015, art. 1.048, I, e no art. 71, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).Intimem-se. Advogados(s): José Cleudair de Almeida (OAB 46895/SC), Thiago Cavalcante Lima (OAB 42862/SC)

23/01/2018, 17:53

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada e os demais indícios nos autos que corroboraram a sua insuficiência econômica (CPC, arts. 98 e 99, § 3º).2. Considerando que em lides semelhantes à presente as partes demandadas têm revelado alta resistência em compor acordos, resultando, nestes casos, na frustração da tentativa de conciliação, deixo de designar a audiência de composição no presente feito.3. Desta forma, cite-se o ocupante do polo passivo para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se as advertências de estilo (CPC/2015, arts. 335, caput e 344). 4. No que tange ao pedido de apresentação de documentos, defiro o pleito autoral e determino a exibição, pela requerida, dos documentos solicitados na inicial conforme dispõe art. 396 do CPC, sob pena de aplicação da sanção do art. 400 do CPC.5. Por fim, determino a tramitação preferencial do presente feito, com fundamento no CPC/2015, art. 1.048, I, e no art. 71, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).Intimem-se.

07/12/2017, 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.17.10005939-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 01/12/2017 10:14

01/12/2017, 10:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.17.10005853-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 28/11/2017 12:12

28/11/2017, 12:17

Conclusos para despacho

01/11/2017, 13:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/10/2017, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 17:59

SENTENÇA

•03/08/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 13:45

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 17:59

SENTENÇA

•03/08/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 12:54

DESPACHO

•07/12/2017, 18:35