Agravo em Recurso Especial 0090596-88.2018.8.13.0704 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0090596-88.2018.8.13.0704 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0090596882018813070420251124153522

24/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122878/2025

17/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1122878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 828837/2025 - RE no AgRg no

14/11/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:12

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS admitido - Petição Nº 2025/00828837 - RE no AgRg AREsp 2872185

12/11/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0828837 - RE no AgRg no AREsp 2872185 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/10/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 21/10/2025, para SALVADOR LOPES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 828837/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2560.

22/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 904525/2025

24/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 904525/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/09/2025

24/09/2025, 11:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 828837/2025 -

09/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 828837/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 18:59

Documentos

Outras Peças

•03/02/2026, 00:12

Outras Peças

•03/02/2026, 00:12

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0090596882018813070420251124153522

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122878/2025

Protocolizada Petição 1122878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 828837/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS admitido - Petição Nº 2025/00828837 - RE no AgRg AREsp 2872185

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0828837 - RE no AgRg no AREsp 2872185 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 21/10/2025, para SALVADOR LOPES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 828837/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2560.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 904525/2025

Protocolizada Petição 904525/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 828837/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 828837/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

Todas as movimentações(54)

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