Cumprimento de sentença 0822232-63.2018.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

AVANI ENEDINO FREIRE DA SILVA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO

OAB/PB 003522·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA FELIX SABOIA

OAB/DF 058170·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO

OAB/PB 003522·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA FELIX SABOIA

OAB/DF 058170·CPF·Representa: Réu

ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 052698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:08

Juntada de Informações

12/05/2026, 10:07

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:37

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:37

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 10:41

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 10:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/05/2026, 10:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:15

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:08

Juntada de Informações

12/05/2026, 10:07

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:37

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:37

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 10:41

Determinado o arquivamento

06/05/2026, 10:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/05/2026, 10:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:03

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:48

Deferido o pedido de

28/11/2025, 15:21

Determinada diligência

28/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

27/11/2025, 19:40

Juntada de Petição de informação

30/10/2025, 10:22

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 20:35

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/10/2025, 20:34

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:14

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869233/PB (2025/0060695-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF017161 LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181 LETÍCIA FELIX SABOIA - DF058170 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO: AVANÍ ENEDINO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO - PB003522 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

15/07/2024, 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2020, 11:33

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:22

Juntada de ato ordinatório

18/06/2020, 16:21

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:33

Decorrido prazo de AVANI ENEDINO FREIRE DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:33

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:31

Decorrido prazo de AVANI ENEDINO FREIRE DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:28

Juntada de Petição de apelação

19/05/2020, 20:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 10:00

Julgado procedente o pedido

16/04/2020, 07:54

Conclusos para julgamento

15/04/2020, 16:00

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2020, 22:51

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:42

Juntada de certidão

29/01/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2019, 19:54

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/09/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:37

Conclusos para despacho

25/09/2019, 14:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/09/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 10:51

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:15

Outras Decisões

07/08/2019, 17:48

Conclusos para despacho

27/05/2019, 17:53

Juntada de certidão

03/04/2019, 16:54

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de certidão

12/09/2018, 18:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 15:06

Decorrido prazo de AVANI ENEDINO FREIRE DA SILVA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 12:06

Juntada de Petição de resposta

09/07/2018, 11:01

Conclusos para despacho

07/06/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 08:35

Juntada de Petição de contestação

16/05/2018, 21:30

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2018, 12:04

Expedição de Mandado.

02/05/2018, 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 12:59

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2018, 17:20

Conclusos para decisão

26/04/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 16:24

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/04/2018, 12:45

Declarada incompetência

20/04/2018, 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2018, 11:23

Conclusos para decisão

20/04/2018, 11:15

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 11:15

Sentença

•06/05/2026, 11:16

Sentença

•06/05/2026, 10:41

Despacho

•30/01/2026, 09:15

Despacho

•28/11/2025, 15:21

Despacho

•28/11/2025, 15:21

Petição

•13/10/2025, 09:42

Despacho

•25/06/2024, 13:01

Decisão

•01/04/2024, 11:37

Acórdão

•23/09/2023, 21:25

Despacho

•08/08/2023, 14:53

Despacho

•07/08/2023, 17:09

Despacho

•05/06/2023, 20:27

Acórdão

•29/05/2023, 21:33

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:08

Sentença

•06/05/2026, 11:16

Sentença

•06/05/2026, 10:41

Despacho

•30/01/2026, 09:15

Despacho

•28/11/2025, 15:21

Despacho

•28/11/2025, 15:21

Petição

•13/10/2025, 09:42

Despacho

•25/06/2024, 13:01

Decisão

•01/04/2024, 11:37

Acórdão

•23/09/2023, 21:25

Despacho

•08/08/2023, 14:53

Despacho

•07/08/2023, 17:09

Despacho

•05/06/2023, 20:27

Acórdão

•29/05/2023, 21:33

Despacho

•26/04/2023, 09:30

Despacho

•22/04/2023, 14:23

Despacho

•31/01/2023, 11:51

Decisão

•18/11/2021, 11:30

Despacho

•09/07/2021, 16:41

Acórdão

•13/04/2021, 08:34

Despacho

•26/11/2020, 11:41

Despacho

•06/10/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 16:21

Sentença

•17/04/2020, 10:00

Sentença

•16/04/2020, 07:54

Despacho

•06/03/2020, 12:09

Despacho

•02/03/2020, 16:42

Despacho

•23/08/2019, 10:51

Despacho

•07/08/2019, 17:48

Despacho

•20/07/2018, 12:06

Decisão

•26/04/2018, 17:20

Despacho

•24/04/2018, 16:24

Decisão

•20/04/2018, 12:14