Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0098718-90.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Oitava Camara Criminal

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ALVES NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON FERREIRA PINTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574559/2025

24/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição 574559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:08

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES NETO e não-provido

18/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454833/2025

21/05/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 18:05

Protocolizada Petição 454833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 17:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 429725/2025

15/05/2025, 12:41

Protocolizada Petição 429725/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/05/2025

15/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 238331/2025

21/03/2025, 11:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574559/2025

24/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição 574559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•13/03/2025, 17:40

24/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:08

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES NETO e não-provido

18/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454833/2025

21/05/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 18:05

Protocolizada Petição 454833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 17:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 429725/2025

15/05/2025, 12:41

Protocolizada Petição 429725/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/05/2025

15/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 238331/2025

21/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 238331/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/03/2025

21/03/2025, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:53

Expedição de Ofício nº 061158/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

13/03/2025, 18:08

Não concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO ALVES NETO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/03/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 08:54

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 966204 (2024/0463004-1)

12/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2025, 15:19

-

•11/03/2025, 15:17

-

•11/03/2025, 15:17

-

•11/03/2025, 15:17

-

•11/03/2025, 15:17

-

•11/03/2025, 15:17

-

•11/03/2025, 15:17

-

•11/03/2025, 15:17