Mandado de Segurança 0081299-68.2025.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0081299-68.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:53

Expedição de Ofício nº 003897/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Juízo da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - PR,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252514138

28/03/2025, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:01

Indeferida a petição inicial

26/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação MS 31109/DF (2025/0081299-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE IMPETRANTE: DANIELA LEAO SEIXAS SILVA ADVOGADOS: DANIELA LEÃO SEIXAS SILVA - BA023250 MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS - BA023143 IMPETRADO: MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

19/03/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

19/03/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

19/03/2025, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 203551/2025 - PET

19/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2025, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Expedição de Ofício nº 003897/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Juízo da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu - PR,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252514138

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferida a petição inicial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 203551/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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