Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 19:41
Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 19:40
Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de JACHINTO DO CARMO SOUSA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 11:31
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:14
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 09:13
Juntada de sentença
02/12/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869399/PA (2025/0061499-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
AGRAVANTE: REVITA ENGENHARIA S.A
AGRAVANTE: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
AGRAVANTE: SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210
ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - PA028625
AGRAVADO: JACHINTO DO CARMO SOUSA
ADVOGADOS: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA - PA018018
JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA - PA009654
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022, 09:40
Documentos
Ato Ordinatório
•05/12/2025, 09:14
Ato Ordinatório
•05/12/2025, 09:13
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de JACHINTO DO CARMO SOUSA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 18:36
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 11:31
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:14
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 09:13
Juntada de sentença
02/12/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869399/PA (2025/0061499-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
AGRAVANTE: REVITA ENGENHARIA S.A
AGRAVANTE: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
AGRAVANTE: SOLVI PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210
ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - PA028625
AGRAVADO: JACHINTO DO CARMO SOUSA
ADVOGADOS: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA - PA018018
JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA - PA009654
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022, 09:40
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022, 04:09
Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022, 04:09
Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022, 04:09
Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022, 04:09
Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022, 02:46
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022, 02:45
Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022, 02:45
Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022, 02:45
Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2022, 16:02
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
26/05/2022, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022, 03:12
Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 13:15
Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 13:15
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 13:14
Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 01:43
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 01:43
Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 01:43
Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 28/04/2021 23:59.
30/04/2021, 01:43
Decorrido prazo de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 02:18
Decorrido prazo de REVITA ENGENHARIA S.A. em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 01:54
Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 01:54
Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 01:54
Juntada de Petição de apelação
20/04/2021, 13:58
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 16:15
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 16:13
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 16:13
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 16:13
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 16:13
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 15:28
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 15:28
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/03/2021, 15:28
Conclusos para julgamento
01/03/2021, 10:30
Cancelada a movimentação processual
01/03/2021, 10:30
Juntada de Petição de identificação de ar
21/07/2020, 12:10
Juntada de Petição de identificação de ar
21/07/2020, 12:07
Juntada de Petição de identificação de ar
21/07/2020, 12:03
Juntada de Petição de identificação de ar
15/07/2020, 17:50
Expedição de Certidão.
25/05/2020, 19:01
Juntada de Petição de petição
22/05/2020, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020, 13:05
Expedição de Outros documentos.
16/04/2020, 13:05
Conclusos para despacho
27/03/2020, 16:58
Expedição de Certidão.
27/03/2020, 16:58
Juntada de Petição de petição
18/02/2019, 17:31
Expedição de Outros documentos.
14/02/2019, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019, 16:25
Movimento Processual Retificado
06/02/2019, 16:23
Conclusos para despacho
06/02/2019, 16:23
Conclusos para julgamento
17/12/2018, 14:54
Juntada de Petição de contestação
06/08/2018, 11:26
Expedição de Outros documentos.
17/07/2018, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018, 13:28
Audiência conciliação não-realizada para 17/07/2018 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
13/07/2018, 12:10
Juntada de documento de comprovação
08/06/2018, 09:26
Audiência conciliação designada para 17/07/2018 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.