Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
17/03/2025, 19:17
Transitado em Julgado em 04/02/2025, conforme despacho de fls.580/581
14/03/2025, 14:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 24245/2025 - EDv nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
14/03/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:15
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00024245 - EDv nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2406521
12/03/2025, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024245 - EDv nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) de fls. 575 - 578
05/02/2025, 14:22
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 24245/2025
15/01/2025, 12:21
Protocolizada Petição 24245/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/01/2025
15/01/2025, 12:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 965317/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965317 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 20:10
Embargos de Declaração de SÉRGIO ANTÔNIO FAVARO e MARISTELA SANTANA FAVARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00965317/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521/SP
10/12/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
14/11/2024, 05:28
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/03/2025, 10:30
EMENTA / ACORDÃO
•11/12/2024, 20:10
12/03/2025, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024245 - EDv nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) de fls. 575 - 578
05/02/2025, 14:22
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 24245/2025
15/01/2025, 12:21
Protocolizada Petição 24245/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/01/2025
15/01/2025, 12:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 965317/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
13/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965317 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 20:10
Embargos de Declaração de SÉRGIO ANTÔNIO FAVARO e MARISTELA SANTANA FAVARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00965317/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521/SP
10/12/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
14/11/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024, 18:28
Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965317/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521/SP
13/11/2024, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/11/2024, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 965317/2024
30/10/2024, 16:01
Protocolizada Petição 965317/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024
30/10/2024, 15:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 584782/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
25/10/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584782 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 25/10/2024
23/10/2024, 22:30
Conhecido o recurso de SÉRGIO ANTÔNIO FAVARO e MARISTELA SANTANA FAVARO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00584782/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521/SP
22/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584782/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521/SP
25/09/2024, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
02/09/2024, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para KLEBER CORREIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 584782/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.
22/08/2024, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 584782/2024 -
11/07/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/07/2024, 17:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584782/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)
10/07/2024, 15:13
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584782/2024
10/07/2024, 14:51
Protocolizada Petição 584782/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024
10/07/2024, 14:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 384091/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
19/06/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:08
Negado seguimento ao recurso de MARISTELA SANTANA FAVARO e SÉRGIO ANTÔNIO FAVARO
18/06/2024, 14:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384091 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/06/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para KLEBER CORREIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 384091/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 508.
11/06/2024, 18:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/05/2024 Petição Nº 384091/2024 -
16/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
15/05/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 384091/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)
14/05/2024, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/05/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
14/05/2024, 17:21
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
13/05/2024, 18:59
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 384091/2024
13/05/2024, 16:51
Protocolizada Petição 384091/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2024
13/05/2024, 16:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 169641/2024 - EDcl no AgInt no
26/04/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169641 - EDcl no AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 26/04/2024
24/04/2024, 21:30
Embargos de Declaração de SÉRGIO ANTÔNIO FAVARO e MARISTELA SANTANA FAVARO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00169641/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406521/SP
22/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)
12/04/2024, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:12
Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169641/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2406521/SP
04/04/2024, 16:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/03/2024, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 15/03/2024, para KLEBER CORREIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 169641/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.
18/03/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 169641/2024 -
08/03/2024, 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
07/03/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169641/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)
07/03/2024, 11:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169641/2024
07/03/2024, 11:26
Protocolizada Petição 169641/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1000756 - AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 29/02/2024
27/02/2024, 19:50
Conhecido o recurso de SÉRGIO ANTÔNIO FAVARO e MARISTELA SANTANA FAVARO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01000756/2023 - AgInt no AREsp 2406521/SP
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 10:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:20
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000756/2023 - AgInt no AREsp 2406521/SP
05/02/2024, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
21/11/2023, 10:26
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2023, 18:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2023, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2023, 18:23
Determinada a distribuição do feito
18/11/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1000756 - AgInt no AREsp 2406521 - Publicação prevista para 21/11/2023
18/11/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
31/10/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para KLEBER CORREIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1000756/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.
31/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 1000756/2023 -
05/10/2023, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/10/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1000756/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)
04/10/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1000756/2023
04/10/2023, 15:36
Protocolizada Petição 1000756/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023
04/10/2023, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023
20/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2023, 19:07
Não conhecido o recurso de SÉRGIO ANTÔNIO FAVARO e MARISTELA SANTANA FAVARO
18/09/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023
18/09/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/07/2023, 15:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/07/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS