Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
13/04/2021, 13:39
Transitado em Julgado em 13/04/2021
13/04/2021, 13:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021
17/03/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2021, 19:29
Conheço do agravo de MARISTELA SANTANA FAVARO e SÉRGIO ANTÔNIO FAVARO para dar parcial provimento ao Recurso Especial
15/03/2021, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2021
15/03/2021, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/09/2020, 09:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
17/09/2020, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/09/2020, 13:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/09/2020, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/06/2020, 14:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/06/2020, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO