Apelação Cível 0301655-23.2018.8.24.0045 - STJ | JusConsulta
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Apelação Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJSC
2° Grau
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Data de Distribuição
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil
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Partes do Processo
JOAQUIM JOAO DA SILVEIRA
CPF
416.***.***-68
Mostrar
Autor
ELISABETE ELIAS
CPF
701.***.***-78
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE SILVEIRA ALMEIDA
OAB/SC 010818
·
CPF
823.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
TAILINE LUIZA DA SILVA HUGEN
CPF
060.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
TIAGO FERNANDES HUGEN
OAB/SC 050667
·
CPF
045.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0
07/08/2025, 08:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/08/2025, 08:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/08/2025, 08:03
Recebidos os autos do STJ
05/08/2025, 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301655232018824004520240715135740
15/07/2024, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 11:15
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
20/06/2024, 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/06/2024, 17:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
20/06/2024, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024, 12:02
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0
07/08/2025, 08:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/08/2025, 08:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/08/2025, 08:03
Recebidos os autos do STJ
05/08/2025, 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301655232018824004520240715135740
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2025, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2025, 13:28
15/07/2024, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 11:15
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
20/06/2024, 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/06/2024, 17:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
20/06/2024, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/05/2024, 08:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
13/05/2024, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024, 07:07
Recurso Especial não admitido
07/04/2024, 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
07/04/2024, 13:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
01/04/2024, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/03/2024, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024, 15:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
22/02/2024, 15:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/02/2024, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2024, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023, 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023, 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023, 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI
19/12/2023, 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023, 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2023, 16:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>
04/12/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023, 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 377
01/12/2023, 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
01/12/2023, 14:27
Redistribuído por sorteio - (GCIV0201 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
05/08/2023, 09:00
Despacho
04/07/2023, 17:21
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0201 -> DCDP
04/07/2023, 17:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
29/03/2023, 14:22
Juntada de certidão
29/03/2023, 14:21
Alterado o assunto processual
29/03/2023, 14:21
Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 18:09
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
24/03/2023, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/03/2023, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE ELIAS. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2023, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIM JOAO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2023, 16:23
Distribuído por sorteio
24/03/2023, 16:23
ACÓRDÃO
•
05/08/2025, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2025, 13:28
ACÓRDÃO
•
05/08/2025, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2024, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2024, 13:01
ACÓRDÃO
•
19/12/2023, 18:25
EXTRATO DE ATA
•
19/12/2023, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2023, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•
24/03/2023, 18:09