Procedimento Comum Cível 5003670-62.2022.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPor Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 80.267,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAGMARI PIOLI GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLINDO DE OLIVEIRA

OAB/PR 018664·CPF·Representa: Autor

IGOR JOSÉ TROJAN

OAB/PR 059921·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:14

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50036706220224047009/TRF

24/09/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871442/PR (2025/0071214-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAGMARI PIOLI GONCALVES NATEL OUTRO NOME: DAGMARI PIOLI GONCALVES ADVOGADOS: OLINDO DE OLIVEIRA - PR018664 IGOR JOSÉ TROJAN - PR059921 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

01/10/2024, 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

27/02/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/02/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 17:33

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:14

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50036706220224047009/TRF

24/09/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871442/PR (2025/0071214-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAGMARI PIOLI GONCALVES NATEL OUTRO NOME: DAGMARI PIOLI GONCALVES ADVOGADOS: OLINDO DE OLIVEIRA - PR018664 IGOR JOSÉ TROJAN - PR059921 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

01/10/2024, 10:45

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2024, 17:33

SENTENÇA

•01/12/2023, 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

27/02/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/02/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:42

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 30/11/2023 18:25:13)

01/12/2023, 13:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50036706220224047009

01/06/2023, 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

24/02/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/02/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/01/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/01/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/01/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023, 16:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/01/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/09/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022, 17:52

Decisão interlocutória

13/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/06/2022, 23:59

Determinada a citação

24/05/2022, 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2022, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 18:15

OUTROS

•17/02/2023, 14:20

SENTENÇA

•17/01/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 13:57