Execução Fiscal 5009826-97.2021.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.458,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

LUIZ GABRIEL ZANETTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO

OAB/SC 018551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2026 13:53:24)

30/03/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 20:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2026, 09:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2358/635/4075-8

03/01/2026, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ GABRIEL ZANETTE <br>R$62.609,40 em 11/10/2021 (ID 072021000017433242) <br>Ag./Op./Conta: 1897/635/704-0

03/01/2026, 10:15

Despacho

31/10/2025, 11:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/10/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 10:56

Todas as movimentações(80)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2026 13:53:24)

30/03/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 20:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2022, 10:09

SENTENÇA

•21/02/2022, 11:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/02/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2026, 09:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2358/635/4075-8

03/01/2026, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ GABRIEL ZANETTE <br>R$62.609,40 em 11/10/2021 (ID 072021000017433242) <br>Ag./Op./Conta: 1897/635/704-0

03/01/2026, 10:15

Despacho

31/10/2025, 11:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/10/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF04 Número: 50098269720214047204/TRF

28/04/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871944/SC (2025/0071303-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ GABRIEL ZANETTE ADVOGADO: SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO - SC018551 AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 337,15 em 28/4/2022 Número de referência: 922290

03/05/2022, 08:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

01/05/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2022, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/02/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 07/01/2022 15:39:49)

01/02/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/12/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021, 21:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LUIZ GABRIEL ZANETTE <br>R$62.609,40 em 11/10/2021

14/10/2021, 08:30

Juntado(a)

13/10/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/10/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/10/2021, 12:01

Juntado(a)

04/10/2021, 16:06

Decisão interlocutória

01/10/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 15:23

Juntada de Petição

30/09/2021, 15:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ GABRIEL ZANETTE)

30/09/2021, 12:08

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

30/09/2021, 12:08

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

24/09/2021, 13:19

Decisão interlocutória

17/09/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/08/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2021, 16:22

Determinada a citação

04/08/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 17:33

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI02S para SCJOI05F)

03/08/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:08