Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877664/SP (2025/0080577-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA
ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489
AGRAVADO: PEDRO ELIZETE DE SOUSA REGO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/11/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 16:06
Reativação de Processo Suspenso
19/11/2024, 16:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024, 17:01
Juntada de Certidão
28/06/2024, 06:45
Expedição de Carta.
27/06/2024, 16:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2024, 08:36
Conclusos para decisão
14/06/2024, 16:00
Documentos
Despacho
•16/10/2025, 20:17
Decisão
•20/06/2024, 08:36
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877664/SP (2025/0080577-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA
ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489
AGRAVADO: PEDRO ELIZETE DE SOUSA REGO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/11/2024, 16:12
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 16:06
Reativação de Processo Suspenso
19/11/2024, 16:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024, 17:01
Juntada de Certidão
28/06/2024, 06:45
Expedição de Carta.
27/06/2024, 16:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2024, 08:36
Conclusos para decisão
14/06/2024, 16:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 09:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2024, 09:57
Conclusos para decisão
07/06/2024, 15:42
Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/03/2024, 14:34
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 11:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
07/03/2024, 10:08
Conclusos para julgamento
05/03/2024, 14:23
Arquivado Provisoriamente
04/10/2019, 16:42
Expedição de Certidão.
04/10/2019, 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
02/10/2019, 15:26
Conclusos para despacho
01/10/2019, 16:20
Expedição de Certidão.
06/09/2019, 09:35
Expedição de Certidão.
26/08/2019, 13:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2019, 13:49
Juntada de Outros documentos
26/08/2019, 13:16
Juntada de Outros documentos
26/08/2019, 13:16
Expedição de Certidão.
11/08/2019, 08:57
Expedição de Certidão.
31/07/2019, 17:37
Bloqueio/penhora on line
31/07/2019, 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino