Execução Fiscal 1501289-48.2016.8.26.0319 - STJ

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2025, 20:17

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/08/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877664/SP (2025/0080577-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA ADVOGADO: RODRIGO FÁVARO - SP224489 AGRAVADO: PEDRO ELIZETE DE SOUSA REGO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/11/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:06

Reativação de Processo Suspenso

19/11/2024, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2024, 17:01

Juntada de Certidão

28/06/2024, 06:45

Expedição de Carta.

27/06/2024, 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/06/2024, 08:36

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/06/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 09:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/06/2024, 09:57

Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

07/03/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 14:23

Arquivado Provisoriamente

04/10/2019, 16:42

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

02/10/2019, 15:26

Conclusos para despacho

01/10/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 09:35

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2019, 13:49

Juntada de Outros documentos

26/08/2019, 13:16

Juntada de Outros documentos

26/08/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

11/08/2019, 08:57

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 17:37

Bloqueio/penhora on line

31/07/2019, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

25/07/2019, 16:41

Conclusos para decisão

25/07/2019, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2019.

12/07/2019, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

22/05/2019, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2019, 10:39

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/05/2019, 09:58

Juntada de Outros documentos

30/04/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 17:10

Arquivado Provisoriamente

22/02/2018, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2017, 18:20

Conclusos para despacho

04/09/2017, 16:14

Expedição de Certidão.

25/02/2017, 08:37

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2017, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2016, 00:00

Expedição de Carta.

26/08/2016, 11:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/08/2016, 14:49

Conclusos para decisão

11/08/2016, 11:56

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 18:59

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Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Reativação de Processo Suspenso

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(55)