Habeas Corpus 0163056-55.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0163056-55.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221733/2025

17/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 221733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 823583/SP (2023/0163056-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: LUIS ANTONIO GIL ADVOGADOS: LUIS ANTONIO GIL - SP144478 FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FELIPE JUNIOR SANTOS BRASILIO CORRÉU: CARLOS EDUARDO MENDES LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Considerando o teor do petitório de fls. 153-156, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante e, em consequência, julgo extinto o processo. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 11:30

Extinto o processo por desistência

12/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 173064/2025

28/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 173064/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/02/2025

28/02/2025, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577647/2023

15/06/2023, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023, 15:41

Protocolizada Petição 577647/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023