Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2025 17:24:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
24/05/2025, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2025 17:24:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/05/2025, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2025 17:24:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
14/05/2025, 12:06
Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Sem prejuízo, deverá a Secretaria alterar, desde já, a clas (...)
13/05/2025, 17:24
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:29:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/05/2025, 09:29
Conclusão
12/05/2025, 09:29
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/05/2025, 11:03
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
09/05/2025, 11:01
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 286 TRANSITOU EM JULGADO em 29/04/2025.
09/05/2025, 11:01
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2025, 10:27
CÂMARA ÚNICA
07/05/2025, 12:47
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo interposto, cujas peças foram juntadas no movimento 355 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos a (...)
07/05/2025, 12:08
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2868768 - AP (2025/0064955-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
07/05/2025, 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
07/05/2025, 11:13
Documentos
PETIÇÃO
•21/03/2021, 19:58
PROCURAÇÃO
•21/03/2021, 19:58
14/05/2025, 12:06
Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Sem prejuízo, deverá a Secretaria alterar, desde já, a clas (...)
13/05/2025, 17:24
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:29:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/05/2025, 09:29
Conclusão
12/05/2025, 09:29
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/05/2025, 11:03
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
09/05/2025, 11:01
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 286 TRANSITOU EM JULGADO em 29/04/2025.
09/05/2025, 11:01
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2025, 10:27
CÂMARA ÚNICA
07/05/2025, 12:47
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo interposto, cujas peças foram juntadas no movimento 355 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos a (...)
07/05/2025, 12:08
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2868768 - AP (2025/0064955-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
07/05/2025, 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
07/05/2025, 11:13
Certifico que o movimento de ordem nº 352 foi salvo indevidamente.
07/05/2025, 11:11
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 354.*
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2868768 - AP (2025/0064955-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
07/05/2025, 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
07/05/2025, 08:13
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 06:12:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/04/2025, 06:12
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/04/2025, 10:11
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
02/04/2025, 10:10
Certifico que o movimento de ordem nº 347 foi salvo indevidamente.
02/04/2025, 10:10
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 348.*
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2868768 / AP (2025/0064955-0).
02/04/2025, 10:09
Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 09:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/04/2025, 09:09
CÂMARA ÚNICA
01/04/2025, 08:36
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/02/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2868768 / AP (2025/0064955-0).
01/04/2025, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868768/AP (2025/0064955-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: YURI PELAES BRITO
ADVOGADO: MAURÍCIO SILVA PEREIRA - AP000979
AGRAVADO: DARLAN MOTA NOGUEIRA
ADVOGADO: CÍNTIA DA SILVA BORDALO - AP003359
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
11/03/2025, 11:39
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 06:12:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2025, 06:12
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/02/2025, 13:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência
25/02/2025, 13:40
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2025 13:23:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
24/02/2025, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2025 13:23:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
24/02/2025, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.
17/02/2025, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000031/2025
14/02/2025, 18:48
DECISÃO (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025
14/02/2025, 11:56
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/02/2025 13:23:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
14/02/2025, 11:51
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 11:39:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/02/2025, 11:36
CÂMARA ÚNICA
14/02/2025, 11:28
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 319), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 309).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 326).Não sendo caso de reconsideração, mantenho a deci (...)
13/02/2025, 13:23
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/02/2025, 06:49
Conclusão
13/02/2025, 06:49
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/02/2025, 08:19
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
12/02/2025, 08:18
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
11/02/2025, 22:19
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2024 08:40:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
22/12/2024, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2024 em 13/12/2024.
13/12/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000227/2024
12/12/2024, 19:44
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2024 08:40:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
12/12/2024, 08:41
Rotinas processuais (12/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2024
12/12/2024, 08:40
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida DARLAN MOTA NOGUEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 319], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.
12/12/2024, 08:40
Protocolo Nº 29030498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO
11/12/2024, 15:14
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2024 22:28:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/12/2024, 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2024 22:28:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
06/12/2024, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.
27/11/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000215/2024
26/11/2024, 18:32
DECISÃO (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024
26/11/2024, 13:56
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2024 22:28:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
26/11/2024, 13:55
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/11/2024 22:28:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
26/11/2024, 13:55
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/11/2024, 09:52
CÂMARA ÚNICA
26/11/2024, 08:18
Em Atos do Desembargador. YURI PELAES BRITO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – (...)
25/11/2024, 22:28
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:18:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/11/2024, 14:18
Conclusão
25/11/2024, 14:18
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/11/2024, 10:40
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
25/11/2024, 10:29
CONTRARRAZÕES RECURSAIS
22/11/2024, 17:36
Certifico que estes autos aguardam prazo para parte AUTORA, querendo, apresentar contrarrazões.
19/11/2024, 09:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2024 12:09:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
26/10/2024, 06:01
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.
17/10/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000190/2024
16/10/2024, 17:45
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2024 12:09:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
16/10/2024, 12:10
Rotinas processuais (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024
16/10/2024, 12:10
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida DARLAN MOTA NOGUEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 296], interposto por YURI PELAES BRITO.
16/10/2024, 12:09
RESP
15/10/2024, 14:35
Intimação (Conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO e não-provido na data: 23/09/2024 12:10:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
04/10/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO e não-provido na data: 23/09/2024 12:10:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
04/10/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 23/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2024 em 25/09/2024.
25/09/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000174/2024
24/09/2024, 20:06
Acórdão (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2024
24/09/2024, 12:21
Notificação (Conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO e não-provido na data: 23/09/2024 12:10:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
24/09/2024, 12:21
Notificação (Conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO e não-provido na data: 23/09/2024 12:10:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
24/09/2024, 12:20
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 11:45:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
24/09/2024, 11:43
CÂMARA ÚNICA
23/09/2024, 14:15
Em Atos do Desembargador.
23/09/2024, 12:10
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 11:13:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2024, 11:13
Conclusão
02/09/2024, 11:13
GABINETE 01
02/09/2024, 10:15
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/09/2024, 10:15
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Relator: Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA - Vogal: Juíza Convocada STELLA SIMONNE RAMOS.
30/08/2024, 13:19
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.
15/08/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000147/2024
14/08/2024, 19:08
Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024
14/08/2024, 18:49
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00
14/08/2024, 18:46
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
06/08/2024, 15:18
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
05/08/2024, 00:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.
18/07/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000127/2024
17/07/2024, 20:02
Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024
17/07/2024, 19:30
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00
17/07/2024, 19:26
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
17/07/2024, 13:57
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 13:57:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
17/07/2024, 13:57
CÂMARA ÚNICA
16/07/2024, 16:08
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
16/07/2024, 13:21
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 09:09:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/04/2024, 09:09
Conclusão
25/04/2024, 09:09
GABINETE 01
24/04/2024, 11:12
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
24/04/2024, 11:12
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/04/2024, 13:37
CÂMARA ÚNICA
23/04/2024, 11:38
Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 6, por sua relatoria no primeiro recurso de Apelação, distribuímos aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 3º, do RITJAP.
23/04/2024, 11:15
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06
23/04/2024, 11:10
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: YURI PELAES BRITO. Apelado: DARLAN MOTA NOGUEIRA.
23/04/2024, 11:09
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/04/2024, 09:33
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/04/2024, 07:38
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 250/254, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
23/04/2024, 07:36
APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS
22/04/2024, 23:43
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 08:03:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
31/03/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 08:03:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
21/03/2024, 08:04
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte requerida, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/03/2024, 08:03
apelação
20/03/2024, 17:02
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2024 14:42:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
28/02/2024, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2024 14:42:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
28/02/2024, 06:01
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2024 14:42:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
18/02/2024, 21:03
Em Atos do Juiz.
08/02/2024, 14:42
Certifico que os autos permanecem conclusos.
08/02/2024, 12:22
Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2024 às '11:57'h
07/02/2024, 11:57
Conclusão
07/02/2024, 11:57
Em audiência
07/02/2024, 11:57
Conclusão
07/02/2024, 11:57
Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
18/01/2024, 10:12
Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DARLAN MOTA NOGUEIRA.
12/01/2024, 11:35
Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - YURI PELAES BRITO.
11/01/2024, 08:19
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 13/12/2023 14:37:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
23/12/2023, 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 13/12/2023 14:37:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
23/12/2023, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/12/2023 14:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
23/12/2023, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/12/2023 14:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
23/12/2023, 06:01
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DARLAN MOTA NOGUEIRA foi encaminhada via correios sob o código JU 93143191 5 BR.
15/12/2023, 08:20
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - YURI PELAES BRITO foi encaminhada via correios sob o código JU 93143190 1 BR.
15/12/2023, 08:19
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - YURI PELAES BRITO - emitido(a) em 13/12/2023
13/12/2023, 14:47
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DARLAN MOTA NOGUEIRA - emitido(a) em 13/12/2023
13/12/2023, 14:47
Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/12/2023 14:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
13/12/2023, 14:37
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
13/12/2023, 14:37
Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2024 às 11:00h
13/12/2023, 14:37
Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 221) do acórdão proferido à ordem 209, dando provimento ao recurso de apelação para cassar a sentença antes prolatada nos autos, nos seguintes termos:Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO APELO, para, acolhendo a pr (...)
13/12/2023, 14:25
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 19:25:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/11/2023, 19:25
Conclusão
28/11/2023, 19:25
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/11/2023, 14:30
Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ).
28/11/2023, 14:29
Certifico que o Acórdão de mov. 209 transitou em julgado em 28/11/2023.
28/11/2023, 14:29
Intimação (Conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO e provido na data: 30/08/2023 11:37:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
04/11/2023, 06:01
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 217.
25/10/2023, 13:31
Notificação (Conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO e provido na data: 30/08/2023 11:37:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
25/10/2023, 13:30
Intimação (Conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO e provido na data: 30/08/2023 11:37:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
14/09/2023, 06:01
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.
11/09/2023, 11:01
Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.
05/09/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000163/2023
04/09/2023, 19:44
Acórdão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023
04/09/2023, 15:19
Notificação (Conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO e provido na data: 30/08/2023 11:37:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
04/09/2023, 15:19
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:08:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
04/09/2023, 09:08
Remessa
30/08/2023, 11:42
Em Atos do Desembargador.
30/08/2023, 11:37
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:44:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2023, 07:44
Conclusão
30/08/2023, 07:44
GABINETE 06
29/08/2023, 17:07
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
29/08/2023, 16:25
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
28/08/2023, 10:03
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.
09/08/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000145/2023
08/08/2023, 20:27
Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023
08/08/2023, 18:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00
08/08/2023, 18:17
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
08/08/2023, 17:31
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/08/2023, 10:11
Remessa
03/08/2023, 07:30
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/08/2023, 18:51
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:00:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2023, 12:00
Conclusão
02/08/2023, 12:00
GABINETE 06
02/08/2023, 11:45
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
02/08/2023, 11:44
Decurso de Prazo em: 21/07/2023.
02/08/2023, 11:44
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.
14/07/2023, 08:20
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 11:39:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
14/07/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 11:39:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
14/07/2023, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.
05/07/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000120/2023
04/07/2023, 19:33
DECISÃO (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023
04/07/2023, 12:53
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 11:39:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
04/07/2023, 12:53
Certifico que procederei ao levantamento da suspensão conforme determinação constante no mov. 180.
04/07/2023, 12:52
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:34:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
26/06/2023, 08:35
Remessa
23/06/2023, 12:44
Em Atos do Desembargador. Vistos etc.O acórdão proferido no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 0009276-98.2017.8.03.0002 já transitou em julgado, como constou expressamente do acórdão de aprovação do enunciado da Súmula, estando pendente apenas a num (...)
23/06/2023, 11:39
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:02:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/06/2023, 10:02
Conclusão
23/06/2023, 10:02
GABINETE 06
23/06/2023, 09:51
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.
23/06/2023, 09:46
Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para cumprimento da Decisão de mov. 167.
21/06/2023, 11:25
Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para cumprimento da Decisão de mov. 167.
05/06/2023, 14:30
Certifico que o IAC 0009276-98.2017.8.03.0002, que ensejou a suspensão deste feito, foi levado para retificação da certidão de julgamento pelo Tribunal Pleno na 820ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 26/10/2022 (MOV. 415), quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Incidente de Assunção de Competência e, no mérito, por maioria, entendeu pela afirmação da tese de que na hipótese de dupla intimação, prevalecerá a intimação do escritório digital, vencido o Desembargador Gilberto Pinheiro, tudo nos termos dos votos proferidos. Redigirá o Acórdão o Desembargador Carmo Antônio”, estando no aguardo da redação do Acórdão desde 28/10/2022 (MOV. 421), razão pela qual este processo permanecerá suspenso.
09/03/2023, 11:24
Certifico que o IAC 0009276-98.2017.8.03.0002, que ensejou a suspensão deste feito, foi levado para retificação da certidão de julgamento pelo Tribunal Pleno na 820ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 26/10/2022 (MOV. 415), quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Incidente de Assunção de Competência e, no mérito, por maioria, entendeu pela afirmação da tese de que na hipótese de dupla intimação, prevalecerá a intimação do escritório digital, vencido o Desembargador Gilberto Pinheiro, tudo nos termos dos votos proferidos. Redigirá o Acórdão o Desembargador Carmo Antônio”, estando no aguardo da redação do Acórdão desde 28/10/2022 (MOV. 421), razão pela qual este processo permanecerá suspenso.
04/11/2022, 11:16
Certifico que o IAC 0009276-98.2017.8.03.0002, que ensejou a suspensão deste feito, encontra-se com julgamento no Tribunal Pleno agendado para a sessão ordinária a ser realizada em 14/09/2022 (MOV. 385), razão pela qual este processo permanecerá suspenso.
14/09/2022, 11:44
Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 167
03/05/2022, 12:04
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:34:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
19/04/2022, 07:40
CÂMARA ÚNICA
18/04/2022, 09:14
Em Atos do Desembargador. Como cediço, recentemente foi proferido acórdão nos autos do processo nº 0009276-98.2017.8.03.0002 (DJE nº 000049/2022, de 18/03/2022), em que admitido Incidente de Assunção de Competência-IAC e determinada a suspensão de todos os feitos, em trâ (...)
13/04/2022, 18:36
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:17:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/04/2022, 13:21
Conclusão
06/04/2022, 13:21
GABINETE 06
06/04/2022, 13:11
Certifico que nos termos da parte final da decisão lançada no MOV. 151, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
06/04/2022, 13:10
Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do MOV. 151 TRANSITOU EM JULGADO em 24/03/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 161).
06/04/2022, 13:09
Certifico que, a partir da publicação da decisão (MOV. 151) ocorrida em 25/02/2022 (MOV. 157), decorreu in albis, em 23/03/2022, o prazo para recurso do Agravo Interno.
06/04/2022, 13:07
Certifico que, considerando o resultado do julgamento, conforme decisão (MOV. 151), bem como a notificação eletrônica ocorrida em 06/03/2022 da Advogada CINTIA DA SILVA BORDALO - OAB/AP 3359, que patrocina a causa para o autor/apelado/agravado DARLAN MOTA NOGUEIRA, o feito aguarda prazo para recurso até o dia 28/03/2022 da decisão do Agravo Interno (MOV. 151).
16/03/2022, 12:14
Intimação (Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador na data: 18/02/2022 14:50:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
06/03/2022, 06:01
Intimação (Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador na data: 18/02/2022 14:50:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/03/2022, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.
25/02/2022, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000037/2022
24/02/2022, 19:30
Notificação (Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador na data: 18/02/2022 14:50:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
24/02/2022, 10:15
DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022
24/02/2022, 10:15
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:18:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/02/2022, 12:13
CÂMARA ÚNICA
21/02/2022, 09:32
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de apelação cível interposta por YURI PELAES BRITO contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, da lavra do magistrado Diogo de Souza Sobral, que julgou procedente a açã (...)
18/02/2022, 14:50
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:32:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/01/2022, 10:32
Conclusão
26/01/2022, 10:32
GABINETE 06
26/01/2022, 10:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
26/01/2022, 10:16
Decurso de Prazo em 25/01/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo Interno.
26/01/2022, 10:15
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.
29/11/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000208/2021
26/11/2021, 19:34
DESPACHO (20/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021
26/11/2021, 13:25
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
26/11/2021, 12:48
CÂMARA ÚNICA
22/11/2021, 09:41
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto à ordem eletrônica nº 125.Depois, retornem-me os autos para as providências do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se (...)
20/11/2021, 10:57
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2021, 13:56
Conclusão
08/11/2021, 13:56
GABINETE 06
08/11/2021, 13:16
Certifico que diante da interposição do Agravo Interno (MOV. 125), faço remessa ao Gabinete do Relator.
08/11/2021, 13:14
Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: YURI PELAES BRITO. Agravado: DARLAN MOTA NOGUEIRA.
08/11/2021, 13:13
Certifico que o movimento de ordem nº 122 foi salvo como equívo, conforme certidão constante no MOV. 133.
08/11/2021, 13:11
Certifico que, para fins de regularização, na contagem de prazo para apresentação de recurso restou incluído o dia 11/10/2021, todavia o expediente naquela data foi suspenso (Portaria 64169/2021-GP), gerando, pois, o equívoco na certidão de trânsito em julgado lançada no MOV. 122. O prazo final recairia no dia 28/10/2021, mesma data da interposição do Agravo Interno (MOV. 125).
08/11/2021, 13:09
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:53:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/11/2021, 12:57
CÂMARA ÚNICA
04/11/2021, 09:19
Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.
04/11/2021, 09:18
Em Atos do Juiz. Verifica-se um equívoco no retorno dos autos a este Gabinete, tendo em vista que há interposição de Agravo Interno [MO 125]. Assim, remetam-se, novamente, os autos à Câmara Única do E. Tribunal.
03/11/2021, 11:23
Faço o presente histórico para fechar movimento.
03/11/2021, 08:01
Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2021, às 08:17:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/11/2021, 08:17
Conclusão
01/11/2021, 08:17
AGRAVO INTERNO
28/10/2021, 23:50
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/10/2021, 11:15
Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem.
28/10/2021, 11:14
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.*
Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA do MOV. 112 TRANSITOU EM JULGADO em 27/10/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 118).
28/10/2021, 11:13
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 119 e 120.
18/10/2021, 09:49
Intimação (Não conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO na data: 23/09/2021 12:29:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
14/10/2021, 06:01
Intimação (Não conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO na data: 23/09/2021 12:29:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
14/10/2021, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.
05/10/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000175/2021
04/10/2021, 18:03
DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021
04/10/2021, 12:03
Notificação (Não conhecido o recurso de YURI PELAES BRITO na data: 23/09/2021 12:29:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
04/10/2021, 12:03
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
01/10/2021, 12:57
CÂMARA ÚNICA
23/09/2021, 12:38
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de apelação cível interposta por YURI PELAES BRITO contra a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, da lavra do magistrado Diogo de Souza Sobral, que julgou procedente a açã (...)
23/09/2021, 12:29
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:00:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/08/2021, 10:00
Conclusão
03/08/2021, 10:00
GABINETE 06
03/08/2021, 09:37
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
03/08/2021, 09:37
MANIFESTAÇÃO
31/07/2021, 18:51
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 16:19:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
30/07/2021, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.
21/07/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000126/2021
20/07/2021, 22:06
DESPACHO (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021
20/07/2021, 16:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 16:19:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
20/07/2021, 16:17
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:12:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
15/07/2021, 14:12
CÂMARA ÚNICA
15/07/2021, 09:28
Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a tempestividade do recurso, considerando a publicação mencionada na certidão de ordem eletrônica nº (...)
14/07/2021, 16:19
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 07:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/07/2021, 07:48
Conclusão
06/07/2021, 07:48
GABINETE 06
05/07/2021, 14:49
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/07/2021, 14:49
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:41:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/07/2021, 15:41
CÂMARA ÚNICA
02/07/2021, 13:26
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: YURI PELAES BRITO. Apelado: DARLAN MOTA NOGUEIRA.
02/07/2021, 13:11
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2471532 - Protocolado(a) em 02-07-2021 às 12:31
02/07/2021, 13:10
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:31:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
02/07/2021, 12:31
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/06/2021, 13:13
Certifico que remeto os autos ao TJAP.
30/06/2021, 13:04
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.
22/06/2021, 10:07
CONTRARRAZÕES RECURSAIS
21/06/2021, 22:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 08:40:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
29/05/2021, 06:01
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
24/05/2021, 07:22
COMPROVANTE PAGAMENTO DAS CUSTAS
21/05/2021, 12:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 08:40:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
19/05/2021, 12:12
Nos termos da Portaria 001/2017, promova-se a intimação da parte autora para contrarrazoar o recurso de apelação interposto.
17/05/2021, 08:40
Recurso de Apelação
14/05/2021, 23:23
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
07/05/2021, 12:26
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2021 21:27:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
23/04/2021, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2021 21:27:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
23/04/2021, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.
14/04/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000061/2021
13/04/2021, 18:03
Sentença (11/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021
13/04/2021, 11:50
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/04/2021 21:27:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
13/04/2021, 11:49
Em Atos do Juiz.
11/04/2021, 21:27
Decurso de Prazo
24/03/2021, 10:06
Certifico que faço os autos conclusos.
22/03/2021, 11:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
22/03/2021, 11:57
Manifestação conforme decisão de mov. #64.
21/03/2021, 19:58
Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 10:33:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
09/03/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 10:33:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/03/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 10:33:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
27/02/2021, 15:54
Em Atos do Juiz. Renovem-se a intimação das partes para que se manifestem sobre a certidão da contadoria de ordem 52, no prazo de 10 (dez) dias.Na mesma senda, considerando que a controvérsia permite a formulação de acordo e à luz da legislação processual civil q (...)
26/02/2021, 10:33
Decurso de Prazo
09/02/2021, 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
09/02/2021, 08:05
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 13:07:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
26/12/2020, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 13:07:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
26/12/2020, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 13:07:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
16/12/2020, 13:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 13:07:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
16/12/2020, 13:03
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a certidão da contadoria de ordem 52, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo ou havendo manifestação, conclusos para decisão.
15/12/2020, 13:07
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
26/11/2020, 08:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
26/11/2020, 08:03
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 14:40:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/11/2020, 14:38
Remessa
24/11/2020, 19:28
Faço juntada a estes autos da manifestação
24/11/2020, 19:27
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:28:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/08/2020, 11:28
CONTADORIA - MACAPÁ
28/08/2020, 11:19
Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.
27/08/2020, 10:14
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Analisando a planilha apresentada pelo autor na inicial constato que a mesma demonstra a utilização de taxa de juros no percentual de mais de 200% em cima de cada parcela, em tese devida pelo inadimplemento contratua (...)
26/08/2020, 16:50
Certifico que finalizo tarefa
18/08/2020, 06:27
Apreciação da petição de mov. #29
10/08/2020, 19:47
Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento, conforme MO 43
15/07/2020, 07:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
15/07/2020, 07:16
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
10/07/2020, 18:01
Decurso de Prazo
26/06/2020, 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
26/06/2020, 09:46
Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 12:23:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
21/05/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 12:23:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
21/05/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 12:23:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
11/05/2020, 06:57
manifestação
11/05/2020, 00:53
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que querendo, especifiquem as provas que pretendam produzir para o deslinde da ação, dentro de 10 (dez) dias.Havendo indicação de provas, façam-se os autos conclusos para decisão.Decorrido o prazo, ou sendo pleiteada a apre (...)
23/04/2020, 12:23
manifestação
12/03/2020, 22:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
12/03/2020, 22:30
Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 00:40:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
27/02/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 00:40:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/02/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 00:40:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
17/02/2020, 10:33
Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de novos documentos apresentados nos movimentos de ordem 25, 26 e 29, intimem-se as parte para ciência e manifestação em 10 (dez) dias.Após, conclusos para saneamento.Cumpra-se.
14/02/2020, 00:40
MANIFESTAÇÃO
07/02/2020, 14:40
Decurso de Prazo
29/01/2020, 08:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/01/2020, 08:16
manifestação
29/01/2020, 02:48
manifestação
28/01/2020, 23:57
Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2019 19:40:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
13/12/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2019 19:40:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
13/12/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2019 19:40:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
03/12/2019, 09:16
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Darlan Mota Nogueira contra Yuri Pelaes Brito.Instado a se manifestar, o requerido apresentou Embargos à Monitória, refutando os argumentos da inicial, e pugnando pela produção de provas.Dispõe o Código de (...)
01/12/2019, 19:40
Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento, conforme MO 18.
14/10/2019, 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
14/10/2019, 09:59
Em Atos do Juiz. Considerando a existência nesta semana de 07/10/2019 a 11/10/2019 de cerca de 251 (duzentos e cinquenta e um) processos conclusos para pronunciamento judicial, bem como a necessidade legal de analisar feitos com prioridade para julgamento, mormente aquele (...)
10/10/2019, 19:30
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
28/08/2019, 09:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
28/08/2019, 09:05
Em Atos do Juiz. Retornem conclusos para julgamento.
27/08/2019, 10:11
Protocolo Nº 16439593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS A AÇÃO MONITORIA
13/08/2019, 19:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
13/08/2019, 19:15
Protocolo Nº 16371142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
03/08/2019, 16:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 11:11:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO (Advogado Autor).
20/07/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2019 11:11:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: CINTIA DA SILVA BORDALO
10/07/2019, 11:12
Nos termos da Portaria Nº 001/2017, intimo o autor para se manifestar sobre os embargos (MO 08) , no prazo de 15 (quinze) dias.
10/07/2019, 11:11
Protocolo Nº 16192766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGO A MONITÓRIA
06/07/2019, 16:06
Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: CONJUNTO RESIDENCIAL CAJARI , 18 - CABRALZINHO
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89
17/06/2019, 07:48
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
29/05/2019, 10:43
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - YURI PELAES BRITO - emitido(a) em 29/05/2019
29/05/2019, 10:43
Em Atos do Juiz. Custas ao final.
Ante a evidência do direito alegado, citem-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC). Advirta-se do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, bem como, para o pagamento dos honorár (...)
28/05/2019, 17:36
Tombo em 24/05/2019.
24/05/2019, 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
24/05/2019, 08:54
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1722119 - Protocolado(a) em 23-05-2019 às 18:17