Cumprimento de sentença 0023460-91.2019.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 81.900,99

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

DARLAN MOTA NOGUEIRA

CPF

Autor

CINTIA DA SILVA BORDALO

CPF

Autor

YURI PELAES BRITO

CPF

Reu

ROUFE MULLER PANDILHA PANTOJA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO RODRIGO DA COSTA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CINTIA DA SILVA BORDALO

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 000979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deferido o pedido de DARLAN MOTA NOGUEIRA - CPF: 324.223.262-34 (REQUERENTE).

05/05/2026, 17:12

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 22:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de DARLAN MOTA NOGUEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de CINTIA DA SILVA BORDALO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:17

Publicado Notificação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 09:01

Todas as movimentações(167)

Deferido o pedido de DARLAN MOTA NOGUEIRA - CPF: 324.223.262-34 (REQUERENTE).

05/05/2026, 17:12

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 17:12

Decisão

•08/04/2026, 14:06

12/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 22:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de DARLAN MOTA NOGUEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de CINTIA DA SILVA BORDALO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:17

Publicado Notificação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 09:01

Publicado Notificação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 22/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:32

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 20:09

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:48

Processo Desarquivado

23/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/06/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de CINTIA DA SILVA BORDALO em 03/06/2025 23:59.

08/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:45

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 09:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/05/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2025, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 17:24

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão.

12/05/2025, 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

23/04/2024, 07:38

xpedição de Certidão.

23/04/2024, 07:36

Juntada de Contra-razões

22/04/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2024, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 08:03

Juntada de Apelação

20/03/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024, 21:03

Julgado procedente o pedido

08/02/2024, 14:42

xpedição de Certidão.

08/02/2024, 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 11:57:13; 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

07/02/2024, 11:57

Conclusos para julgamento.

07/02/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 11:57

xpedição de Certidão.

18/01/2024, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2024, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

xpedição de Certidão.

15/12/2023, 08:20

xpedição de Certidão.

15/12/2023, 08:19

xpedição de Carta.

13/12/2023, 14:47

xpedição de Carta.

13/12/2023, 14:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

13/12/2023, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2023, 14:25

Recebidos os autos

28/11/2023, 19:25

Conclusos para decisão.

28/11/2023, 19:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.

04/11/2021, 09:19

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021, 09:18

Outras Decisões

03/11/2021, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021, 08:01

Recebidos os autos

01/11/2021, 08:17

Conclusos para decisão.

01/11/2021, 08:17

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

30/06/2021, 13:13

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 10:07

Juntada de Contra-razões

21/06/2021, 22:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 29/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/05/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2021, 07:22

Juntada de Petição (outras)

21/05/2021, 12:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/05/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 08:40

Juntada de Apelação

14/05/2021, 23:23

Ocorrência Processual Certificada

07/05/2021, 12:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 23/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

23/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 23/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

23/04/2021, 06:01

Publicado Sentença em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

13/04/2021, 18:03

xpediente ncaminhado ao DJ

13/04/2021, 11:50

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

13/04/2021, 11:49

Julgado procedente o pedido

11/04/2021, 21:27

Decorrido prazo de PART AUTORA

24/03/2021, 10:06

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2021, 11:57

Conclusos para decisão.

22/03/2021, 11:57

Juntada de Petição (outras)

21/03/2021, 19:58

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 09/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

09/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 09/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

09/03/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

27/02/2021, 15:54

Outras Decisões

26/02/2021, 10:33

Decorrido prazo de PARTS

09/02/2021, 08:05

Conclusos para decisão.

09/02/2021, 08:05

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 26/12/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

26/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 26/12/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

26/12/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2020, 13:03

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 13:07

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2020, 08:03

Conclusos para decisão.

26/11/2020, 08:03

Recebidos os autos

25/11/2020, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

24/11/2020, 19:28

Juntada de Outros documentos

24/11/2020, 19:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2020, 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

28/08/2020, 11:19

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2020, 10:14

Outras Decisões

26/08/2020, 16:50

Ocorrência Processual Certificada

18/08/2020, 06:27

Juntada de Petição (outras)

10/08/2020, 19:47

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2020, 07:16

Conclusos para julgamento.

15/07/2020, 07:16

Outras Decisões

10/07/2020, 18:01

Decorrido prazo de PART RÉ

26/06/2020, 09:46

Conclusos para decisão.

26/06/2020, 09:46

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 21/05/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

21/05/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 21/05/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

21/05/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/05/2020, 06:57

Juntada de Petição (outras)

11/05/2020, 00:53

Outras Decisões

23/04/2020, 12:23

Juntada de Petição (outras)

12/03/2020, 22:30

Conclusos para decisão.

12/03/2020, 22:30

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 27/02/2020 às 06:01:02 para DCISÃO

27/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 27/02/2020 às 06:01:02 para DCISÃO

27/02/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/02/2020, 10:33

Outras Decisões

14/02/2020, 00:40

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020, 14:40

Decorrido prazo de PART RÉ

29/01/2020, 08:16

Conclusos para decisão.

29/01/2020, 08:16

Juntada de Petição (outras)

29/01/2020, 02:48

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020, 23:57

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 13/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

13/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 13/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

13/12/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2019, 09:16

Outras Decisões

01/12/2019, 19:40

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2019, 09:59

Conclusos para julgamento.

14/10/2019, 09:59

Outras Decisões

10/10/2019, 19:30

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2019, 09:05

Conclusos para julgamento.

28/08/2019, 09:05

Outras Decisões

27/08/2019, 10:11

Juntada de Petição (outras)

13/08/2019, 19:15

Conclusos para decisão.

13/08/2019, 19:15

Juntada de Petição (outras)

03/08/2019, 16:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CINTIA DA SILVA BORDALO em 20/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/07/2019, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2019, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 11:11

Juntada de mbargos à ação monitória

06/07/2019, 16:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/06/2019, 07:48

Ocorrência Processual Certificada

29/05/2019, 10:43

xpedição de Mandado.

29/05/2019, 10:43

Outras Decisões

28/05/2019, 17:36

Processo Autuado

24/05/2019, 08:54

Conclusos para analisar petição inicial.

24/05/2019, 08:54

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

23/05/2019, 18:19

Ato ordinatório

•21/01/2026, 13:12

Decisão

•17/11/2025, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 09:01

Decisão

•18/07/2025, 20:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2025, 13:07

Decisão

•30/06/2025, 13:17

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 08:38

Decisão

•13/05/2025, 17:24

Despacho

•07/05/2025, 12:08

Decisão

•13/02/2025, 13:23

Decisão

•25/11/2024, 22:28

Acórdão

•23/09/2024, 12:10

Despacho

•16/07/2024, 13:21

Todos os documentos(39)

Decisão

•05/05/2026, 17:12

Decisão

•08/04/2026, 14:06

Ato ordinatório

•21/01/2026, 13:12

Decisão

•17/11/2025, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 09:01

Decisão

•18/07/2025, 20:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2025, 13:07

Decisão

•30/06/2025, 13:17

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 08:38

Decisão

•13/05/2025, 17:24

Despacho

•07/05/2025, 12:08

Decisão

•13/02/2025, 13:23

Decisão

•25/11/2024, 22:28

Acórdão

•23/09/2024, 12:10

Despacho

•16/07/2024, 13:21

Sentença

•08/02/2024, 14:42

Decisão

•07/02/2024, 11:57

Decisão

•13/12/2023, 14:25

Acórdão

•30/08/2023, 11:37

Despacho

•02/08/2023, 18:51

Decisão

•23/06/2023, 11:39

Decisão

•13/04/2022, 18:36

Decisão

•18/02/2022, 14:50

Despacho

•20/11/2021, 10:57

Decisão

•03/11/2021, 11:23

Decisão

•23/09/2021, 12:29

Despacho

•14/07/2021, 16:19

Sentença

•11/04/2021, 21:27

Petição

•21/03/2021, 19:58

Decisão

•26/02/2021, 10:33

Despacho

•15/12/2020, 13:07

Decisão

•26/08/2020, 16:50

Decisão

•10/07/2020, 18:01

Decisão

•23/04/2020, 12:23

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•14/02/2020, 00:40

Decisão

•01/12/2019, 19:40

Decisão

•10/10/2019, 19:30

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•27/08/2019, 10:11

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•28/05/2019, 17:36