Procedimento Comum Cível 0005215-95.2015.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

NIKITA NATACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/08/2025, 14:54

Juntada de Documento da Contadoria

15/08/2025, 14:54

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

30/07/2025, 07:23

Recebidos os autos

29/07/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868940/PE (2025/0065581-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: VICENTE MORENO FILHO - PE003392 DIMITRI DINIZ MORENO - PE017935 AGRAVADO: NIKITA NATAÇÃO LTDA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES MAIA - PE019980 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2021, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2021, 17:00

Expedição de intimação.

22/02/2021, 21:39

Juntada de Petição de apelação

19/02/2021, 10:25

Expedição de intimação.

22/01/2021, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

17/05/2018, 12:35

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/08/2025, 14:54

Juntada de Documento da Contadoria

15/08/2025, 14:54

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Documentos

Decisão\Acórdão

•24/07/2025, 14:34

Despacho

•18/02/2025, 11:52

30/07/2025, 07:23

Recebidos os autos

29/07/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868940/PE (2025/0065581-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: VICENTE MORENO FILHO - PE003392 DIMITRI DINIZ MORENO - PE017935 AGRAVADO: NIKITA NATAÇÃO LTDA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES MAIA - PE019980 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2021, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2021, 17:00

Expedição de intimação.

22/02/2021, 21:39

Juntada de Petição de apelação

19/02/2021, 10:25

Expedição de intimação.

22/01/2021, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

17/05/2018, 12:35

Conclusos para o Gabinete

17/05/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 12:46

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 11:22

Conclusos para julgamento

29/08/2017, 11:49

Conclusos cancelado pelo usuário

29/08/2017, 11:49

Conclusos para despacho

13/06/2017, 08:25

Juntada de Petição de razões finais

06/06/2017, 16:56

Juntada de Petição de razões finais

06/06/2017, 09:03

Expedição de intimação.

09/05/2017, 11:53

Expedição de intimação.

09/05/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 12:12

Conclusos para despacho

18/04/2017, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2017, 16:29

Juntada de termo de audiência

28/03/2017, 07:04

Audiência instrução designada para 27/03/2017 11:30 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

27/03/2017, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 08:51

Conclusos para despacho

23/03/2017, 08:45

Expedição de intimação.

01/02/2017, 07:32

Audiência instrução designada para 23/03/2017 09:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

01/02/2017, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 13:30

Conclusos para despacho

31/01/2017, 13:23

Juntada de Petição de Resposta

20/01/2017, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 13:13

Conclusos para decisão

22/12/2016, 08:27

Expedição de Certidão.

22/12/2016, 08:23

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/12/2016 09:30 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

16/12/2016, 12:31

Audiência instrução e julgamento designada para 23/02/2017 09:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

12/12/2016, 11:52

Juntada de termo de audiência

06/12/2016, 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2016, 10:25

Expedição de intimação.

08/11/2016, 08:09

Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2016 09:30 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

08/11/2016, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 16:23

Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 18:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 17:25

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/08/2016 09:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

26/08/2016, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2016, 16:43

Juntada de ata de audiência

24/08/2016, 12:23

Juntada de carta de preposição

24/08/2016, 12:22

Juntada de outros (documento)

24/08/2016, 12:22

Juntada de Petição de outros (documento)

23/08/2016, 17:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2016, 15:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2016, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2016, 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2016, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 11:05

Conclusos para despacho

18/08/2016, 06:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2016, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2016, 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2016, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2016, 17:05

Audiência instrução e julgamento designada para 24/08/2016 09:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

14/07/2016, 11:16

Expedição de intimação.

14/07/2016, 11:14

Expedição de intimação.

14/07/2016, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2016, 11:24

Conclusos para despacho

07/07/2016, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2016, 12:49

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

16/05/2016, 09:45

Audiência conciliação designada para 17/05/2016 10:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

14/03/2016, 12:50

Expedição de intimação.

14/03/2016, 12:48

Expedição de intimação.

14/03/2016, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 11:30

Conclusos para despacho

14/03/2016, 11:10

Juntada de outros (documento)

14/03/2016, 10:54

Juntada de ata da audiência

14/03/2016, 10:50

Juntada de antecipação/adiamento de audiência

14/03/2016, 10:49

Juntada de outros (documento)

14/03/2016, 10:35

Audiência conciliação realizada para 14/03/2016 10:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

14/03/2016, 10:20

Audiência conciliação cancelada para 23/09/2016 13:50 #Não preenchido#.

19/02/2016, 08:24

Audiência conciliação designada para 14/03/2016 10:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

19/02/2016, 08:22

Audiência conciliação designada para 23/09/2016 13:50 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

19/02/2016, 08:20

Audiência conciliação realizada para 18/02/2016 09:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

18/02/2016, 13:03

Audiência conciliação realizada para 18/02/2016 09:00 2a Vara Cível.

18/02/2016, 09:05

Juntada de aviso de recebimento (ar)

03/02/2016, 08:38

Juntada de aviso de recebimento (ar)

03/02/2016, 08:15

Expedição de intimação.

07/01/2016, 08:27

Expedição de intimação.

07/01/2016, 08:27

Expedição de intimação.

05/01/2016, 12:07

Expedição de intimação.

05/01/2016, 12:07

Expedição de documento

05/01/2016, 11:38

Expedição de documento

05/01/2016, 09:32

Audiência conciliação designada para 18/02/2016 09:00 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

23/12/2015, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2015, 12:43

Conclusos para despacho

08/12/2015, 20:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2015, 18:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2015, 10:28

Expedição de intimação.

29/11/2015, 17:51

Expedição de intimação.

29/11/2015, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2015, 13:56

Conclusos para despacho

23/11/2015, 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2015, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2015, 09:40

Juntada de Petição de outros (documento)

23/11/2015, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/11/2015, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2015, 09:39

Juntada de Petição de outros (documento)

06/11/2015, 15:35

Juntada de Petição de outros (documento)

06/11/2015, 15:35

Juntada de Petição de outros (documento)

06/11/2015, 15:34

Juntada de Petição de outros (documento)

06/11/2015, 15:34

Juntada de Petição de outros (documento)

06/11/2015, 15:34

Juntada de Petição de outros (documento)

06/11/2015, 15:33

Expedição de intimação.

03/11/2015, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2015, 10:13

Conclusos para despacho

16/09/2015, 10:04

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

19/06/2015, 00:18

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

19/06/2015, 00:04

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 14:14

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 13:34

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 13:30

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 13:28

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 13:25

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 13:22

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 13:19

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 13:17

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

18/06/2015, 13:15

Juntada de Petição de contestação

18/06/2015, 13:12

Juntada de Petição de outros (documento)

16/06/2015, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2015, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2015, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2015, 11:59

Conclusos para decisão

16/04/2015, 15:59

Distribuído por sorteio

16/04/2015, 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento / deposito / custas

16/04/2015, 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2015, 15:44

Decisão

•02/12/2024, 15:21

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 13:45

Decisão\Acórdão

•24/11/2023, 11:05

Despacho

•09/05/2022, 12:00

Sentença (Outras)

•29/03/2021, 17:00

Sentença (Outras)

•20/01/2021, 15:49

Despacho

•14/05/2018, 12:46

Outros Documentos

•03/05/2018, 11:22

Despacho

•08/05/2017, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2017, 07:04

Despacho

•23/03/2017, 08:51

Despacho

•31/01/2017, 13:30

Despacho

•20/01/2017, 13:13

Todos os documentos(46)

Decisão\Acórdão

•24/07/2025, 14:34

Despacho

•18/02/2025, 11:52

Decisão

•02/12/2024, 15:21

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 13:45

Decisão\Acórdão

•24/11/2023, 11:05

Despacho

•09/05/2022, 12:00

Sentença (Outras)

•29/03/2021, 17:00

Sentença (Outras)

•20/01/2021, 15:49

Despacho

•14/05/2018, 12:46

Outros Documentos

•03/05/2018, 11:22

Despacho

•08/05/2017, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•28/03/2017, 07:04

Despacho

•23/03/2017, 08:51

Despacho

•31/01/2017, 13:30

Despacho

•20/01/2017, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2016, 12:31

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2016, 12:22

Despacho

•21/10/2016, 16:23

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2016, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2016, 12:23

Despacho

•23/08/2016, 12:32

Despacho

•12/07/2016, 11:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2016, 09:45

Despacho

•14/03/2016, 11:30

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2016, 10:50

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2016, 10:49

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2016, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•18/02/2016, 13:03

Ata de Audiência (Outras)

•18/02/2016, 09:05

Despacho

•11/12/2015, 12:43

Despacho

•24/11/2015, 13:56

Despacho

•03/11/2015, 10:12

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2015, 00:18

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2015, 00:04

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 14:20

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 14:14

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:39

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:30

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:28

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:25

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:22

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:19

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:17

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2015, 13:15

Despacho

•17/04/2015, 11:59