Procedimento Comum Cível 1096268-32.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 606.286,58

Órgão julgador

25 Civel de Central

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Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO BELFIORE GUIMARAES GIOSA

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

JEAN PIERRE FREDERIC

CPF

TERCEIRO

EDUARDO DE MORAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869997/SP (2025/0064255-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO BELFIORE GUIMARAES GIOSA ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO - SP232816 AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ADVOGADOS: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA - SP221727 ANDRESSA BENEDETTI - SP329192 ISABELA BARBOSA SAMPAIO - SP490643 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/09/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 19:04

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/07/2023, 17:53

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

02/05/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 16:29

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:29

Decisão

•07/08/2023, 19:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/12/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869997/SP (2025/0064255-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIS GUSTAVO BELFIORE GUIMARAES GIOSA ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO - SP232816 AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ADVOGADOS: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA - SP221727 ANDRESSA BENEDETTI - SP329192 ISABELA BARBOSA SAMPAIO - SP490643 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/09/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2023, 19:04

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/07/2023, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:49

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 05:38

Julgada improcedente a ação

15/03/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2022, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2022, 13:24

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 12:29

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:26

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 17:23

Juntada de Petição de Alegações finais

06/04/2022, 20:40

Juntada de Petição de Alegações finais

06/04/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 00:26

Decisão

18/01/2022, 14:36

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2021, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2021, 14:57

Decisão

20/09/2021, 12:26

Conclusos para decisão

20/09/2021, 12:00

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2021, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 07:25

Decisão

20/07/2021, 23:37

Conclusos para decisão

20/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2021, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2021, 07:43

Decisão

12/07/2021, 19:49

Conclusos para despacho

12/07/2021, 19:29

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2021, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2021, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 17:22

Decisão

30/06/2021, 20:58

Conclusos para decisão

30/06/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 22:24

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2021, 21:41

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 07:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2021, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2021, 16:10

Decisão

02/06/2021, 18:58

Conclusos para decisão

31/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2021, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 18:46

Decisão

19/05/2021, 20:51

Conclusos para decisão

18/05/2021, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2021, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2021, 07:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2021, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 23:43

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2021, 07:22

Decisão Determinação

27/04/2021, 23:39

Conclusos para decisão

27/04/2021, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2021, 19:25

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2021, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 07:14

Decisão

05/04/2021, 19:16

Conclusos para decisão

05/04/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2021, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2021, 17:18

Decisão

25/02/2021, 21:29

Conclusos para decisão

25/02/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2021, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2021, 06:39

Decisão

01/02/2021, 21:22

Conclusos para decisão

01/02/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2021, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 17:57

Decisão

12/01/2021, 19:54

Conclusos para decisão

12/01/2021, 15:39

Suspensão do Prazo

28/12/2020, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 18:12

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 07:46

Decisão

03/11/2020, 19:36

Conclusos para decisão

03/11/2020, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2020, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2020, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2020, 09:31

Decisão

26/10/2020, 20:41

Conclusos para decisão

26/10/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2020, 16:04

Decisão

22/10/2020, 19:24

Conclusos para decisão

21/10/2020, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2020, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2020, 16:47

Juntada de Outros documentos

16/10/2020, 11:41

Decisão

15/10/2020, 19:15

Conclusos para decisão

01/10/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2020, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2020, 08:33

Decisão

10/07/2020, 19:10

Conclusos para decisão

09/07/2020, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2020, 23:22

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2020, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2020, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 18:07

Juntada de Outros documentos

09/06/2020, 10:48

Juntada de Outros documentos

09/06/2020, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 16:33

Juntada de Outros documentos

15/05/2020, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2020, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2020, 12:57

Decisão de Saneamento do Processo

17/04/2020, 19:12

Conclusos para decisão

17/04/2020, 17:28

Suspensão do Prazo

23/02/2020, 08:15

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2020, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2020, 11:05

Decisão

22/01/2020, 19:33

Conclusos para decisão

22/01/2020, 17:35

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2020, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2019, 12:07

Decisão

26/11/2019, 12:26

Conclusos para decisão

25/11/2019, 17:12

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2019, 18:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2019, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2019, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2019, 11:19

Expedição de Carta.

14/10/2019, 18:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/10/2019, 18:23

Conclusos para decisão

14/10/2019, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 18:15

Decisão

26/09/2019, 18:18

Conclusos para decisão

26/09/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 17:22

Decisão

•20/06/2023, 16:48

Sentença

•15/03/2023, 18:04

Decisão

•24/10/2022, 13:24

Decisão

•31/08/2022, 12:59

Decisão

•18/01/2022, 14:36

Decisão

•20/09/2021, 12:26

Decisão

•20/07/2021, 23:37

Decisão

•12/07/2021, 19:49

Decisão

•30/06/2021, 20:58

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 18:14

Decisão

•02/06/2021, 18:58

Decisão

•19/05/2021, 20:51

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 19:04

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:29

Decisão

•07/08/2023, 19:04

Decisão

•20/06/2023, 16:48

Sentença

•15/03/2023, 18:04

Decisão

•24/10/2022, 13:24

Decisão

•31/08/2022, 12:59

Decisão

•18/01/2022, 14:36

Decisão

•20/09/2021, 12:26

Decisão

•20/07/2021, 23:37

Decisão

•12/07/2021, 19:49

Decisão

•30/06/2021, 20:58

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 18:14

Decisão

•02/06/2021, 18:58

Decisão

•19/05/2021, 20:51

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 19:04

Decisão

•27/04/2021, 23:39

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 19:25

Decisão

•05/04/2021, 19:16

Decisão

•25/02/2021, 21:29

Decisão

•01/02/2021, 21:22

Decisão

•12/01/2021, 19:54

Decisão

•03/11/2020, 19:36

Decisão

•26/10/2020, 20:41

Decisão

•22/10/2020, 19:24

Decisão

•15/10/2020, 19:15

Decisão

•10/07/2020, 19:10

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 16:00

Decisão

•17/04/2020, 19:12

Decisão

•22/01/2020, 19:33

Decisão

•26/11/2019, 12:26

Decisão

•14/10/2019, 18:23

Decisão

•26/09/2019, 18:18