Procedimento Comum Cível 1004817-91.2021.8.26.0281 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 164.208,63

Órgão julgador

01 Civel de Itatiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Carlos Morais Pucci 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Antonio Carlos Morais Pucci 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Carlos Morais Pucci 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

GALVAO CONSOLIN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

HEINRICH WAZUR GALVAO CONSOLIN

CPF

Autor

MICHAAN OR COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO MENAH LOURENCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868720/SP (2025/0064477-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MICHAAN OR COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL SZNAJDER - SP273892 AGRAVADO: GALVAO CONSOLIN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: HEINRICH WAZUR GALVAO CONSOLIN ADVOGADOS: MARCUS RAFAEL BERNARDI - SP057976 ALECIO PADOVANI NETO - SP367572 DANIELE SOARES DE SOUZA - SP422296 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/10/2024, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:02

Realizado cálculo de custas

27/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2023, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 03:49

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 17:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868720/SP (2025/0064477-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MICHAAN OR COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL SZNAJDER - SP273892 AGRAVADO: GALVAO CONSOLIN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: HEINRICH WAZUR GALVAO CONSOLIN ADVOGADOS: MARCUS RAFAEL BERNARDI - SP057976 ALECIO PADOVANI NETO - SP367572 DANIELE SOARES DE SOUZA - SP422296 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/10/2024, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:02

Realizado cálculo de custas

27/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2023, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/08/2023, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 00:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/07/2023, 17:33

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:12

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/07/2023, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 00:11

Julgada Procedente em Parte a Ação

07/07/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2023, 14:34

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:10

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 16:29

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 17:03

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:45

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2023, 13:29

Conclusos para decisão

10/04/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 02:43

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2023, 17:26

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2023, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2023, 16:24

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:15

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2023, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2023, 14:26

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 18:01

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 00:08

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2022, 14:23

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:11

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/11/2022, 16:11

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 15:41

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2022, 21:06

Conclusos para decisão

01/11/2022, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:35

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/10/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:39

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 00:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2022, 17:27

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/10/2022, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 01:40

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2022, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 17:21

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2022, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2022, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2022, 10:33

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2022, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

07/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2022, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/02/2022, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2022, 09:54

Expedição de Carta precatória.

28/01/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/01/2022, 19:55

Expedição de Carta.

25/11/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2021, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2021, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2021, 18:40

Recebida a Petição Inicial

12/11/2021, 15:18

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 14:31

Decisão

•31/07/2023, 17:33

Sentença

•07/07/2023, 16:52

Decisão

•20/06/2023, 14:34

Decisão

•06/06/2023, 13:40

Decisão

•15/05/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:36

Decisão

•14/04/2023, 13:29

Decisão

•28/03/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:59

Decisão

•26/01/2023, 16:24

Decisão

•20/01/2023, 14:26

Decisão

•02/12/2022, 14:23

Decisão

•08/11/2022, 21:06

Todos os documentos(24)

Decisão

•23/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:52

Decisão

•31/07/2023, 17:33

Sentença

•07/07/2023, 16:52

Decisão

•20/06/2023, 14:34

Decisão

•06/06/2023, 13:40

Decisão

•15/05/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:36

Decisão

•14/04/2023, 13:29

Decisão

•28/03/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:59

Decisão

•26/01/2023, 16:24

Decisão

•20/01/2023, 14:26

Decisão

•02/12/2022, 14:23

Decisão

•08/11/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:44

Decisão

•25/10/2022, 17:27

Decisão

•13/10/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:19

Decisão

•11/07/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:40

Decisão

•12/11/2021, 15:18