Agravo em Recurso Especial 5002739-67.2019.4.03.6144 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002739-67.2019.4.03.6144 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 361677/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361677 - AgInt no AREsp 2869642 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ULTRALUB QUIMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00361677/2025 - AgInt no AREsp 2869642/SP

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:40

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361677/2025 - AgInt no AREsp 2869642/SP

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 361677/2025 - AgInt

25/07/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 361677/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361677 - AgInt no AREsp 2869642 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de ULTRALUB QUIMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00361677/2025 - AgInt no AREsp 2869642/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361677/2025 - AgInt no AREsp 2869642/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 361677/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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