Apelação Cível 0032052-71.2015.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 033980·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 032766·CPF·Representa: Autor

TIHIAGO AZEVEDO

OAB/MA 010106·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

ANALICE CASTRO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/04/2025, 15:52

Recebidos os autos

14/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:47

Recebidos os autos

14/04/2025, 08:47

Juntada de termo

14/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:46

Juntada de petição

01/06/2023, 19:57

Juntada de Certidão

17/04/2023, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/04/2023, 07:39

Juntada de Certidão

17/04/2023, 06:34

Juntada de contrarrazões

16/04/2023, 17:02

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 18:08

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/04/2025, 15:52

Recebidos os autos

14/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:47

Recebidos os autos

14/04/2025, 08:47

Documentos

Decisão (expediente)

•03/03/2023, 10:41

Decisão

•02/03/2023, 18:47

Juntada de termo

14/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:46

Juntada de petição

01/06/2023, 19:57

Juntada de Certidão

17/04/2023, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/04/2023, 07:39

Juntada de Certidão

17/04/2023, 06:34

Juntada de contrarrazões

16/04/2023, 17:02

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 18:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/03/2023, 17:34

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 10:59

Recurso Especial não admitido

02/03/2023, 18:47

Juntada de petição

01/03/2023, 09:06

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:02

Juntada de termo

15/02/2023, 10:02

Juntada de contrarrazões

14/02/2023, 16:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:28

Juntada de Certidão

03/02/2023, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/02/2023, 08:44

Juntada de recurso especial (213)

27/01/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 16:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

16/12/2022, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 18:33

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022, 12:06

Juntada de intimação de pauta

22/11/2022, 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 11:56

Deliberado em Sessão - Retirado

15/06/2022, 18:29

Decorrido prazo de ANALICE CASTRO DE ARAUJO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2022, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2022, 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado

06/04/2022, 10:51

Decorrido prazo de ANALICE CASTRO DE ARAUJO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:46

Juntada de petição

04/11/2021, 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2021, 13:35

Juntada de petição

22/10/2021, 13:34

Juntada de petição

19/10/2021, 12:34

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

13/10/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de ANALICE CASTRO DE ARAUJO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/10/2021, 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2021, 07:56

Juntada de Certidão

04/10/2021, 07:55

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/10/2021, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2021, 08:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/09/2021, 20:06

Juntada de petição

27/09/2021, 20:06

Juntada de petição

27/09/2021, 18:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2021, 12:51

Documento Diverso

•27/01/2023, 18:37

Documento Diverso

•27/01/2023, 18:36

Documento Diverso

•27/01/2023, 18:36

Documento Diverso

•27/01/2023, 18:36

Documento Diverso

•27/01/2023, 18:36

Documento Diverso

•27/01/2023, 18:36

Documento Diverso

•27/01/2023, 18:36

Acórdão (expediente)

•16/12/2022, 16:42

Acórdão

•16/12/2022, 16:22

Despacho

•07/10/2021, 14:31

Despacho

•30/09/2021, 12:08

Razões do Agravo Interno Cível Digital ou Digitalizada

•27/09/2021, 20:06