Execução Fiscal 0034425-61.2009.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0034425-61.2009.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:04

Recebidos os autos

19/08/2025, 14:26

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803172/PB (2024/0446727-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: MERCADINHO GEISEL LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: JOSÉ ANANIAS GOMES INTERESSADO: MAILSON LEITE GOMES Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2803172/PB (2024/0446727-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: MERCADINHO GEISEL LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: JOSÉ ANANIAS GOMES INTERESSADO: MAILSON LEITE GOMES DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:23

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 21:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2021, 21:41

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/12/2020, 09:58

Conclusos para decisão

01/12/2020, 15:20

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 14:08

Decisão

•17/01/2024, 19:00

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

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