Procedimento Comum Cível 1016634-48.2023.8.26.0196 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

05 Civel de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Pereira Júnior 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MARIA MARTA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP 412548·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 035365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 12:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869063/SP (2025/0066839-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA MARTA DA COSTA ADVOGADOS: MARCOS RAIMUNDO DA SILVA - SP411684 PAULO VINICIUS GUIMARÃES - SP412548 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365 ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383 VERIDIANA SCATOLIN - SP281566 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/11/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 10:36

Ato ordinatório

09/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2023, 12:36

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869063/SP (2025/0066839-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA MARTA DA COSTA ADVOGADOS: MARCOS RAIMUNDO DA SILVA - SP411684 PAULO VINICIUS GUIMARÃES - SP412548 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365 ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383 VERIDIANA SCATOLIN - SP281566 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/11/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 10:36

Ato ordinatório

09/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/10/2023, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 00:22

Julgada improcedente a ação

05/10/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 12:18

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

03/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:20

Decisão Determinação

19/09/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2023, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:19

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

12/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2023, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2023, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 01:57

Expedição de Carta.

02/08/2023, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 05:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2023, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2023, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/07/2023, 09:59

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:45

Distribuído por competência exclusiva

12/07/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:48

Sentença

•05/10/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:08

Decisão

•19/09/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:49

Decisão

•01/08/2023, 13:53

Decisão

•14/07/2023, 09:59