Habeas Corpus 0081362-93.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0081362-93.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0081362932025300000020251104151854

04/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 03/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 953858/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 111.

04/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1005592/2025

19/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1005592/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/10/2025

19/10/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 953858/2025 - RO no AgRg no

15/10/2025, 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 15/10/2025 Petição Nº 953858/2025 -

15/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 953858/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00953858 - RO no AgRg HC 987666

11/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953858 - RO no AgRg no HC 987666 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/10/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/10/2025, 14:07

Documentos

Outras Peças

•02/12/2025, 00:25

Outras Peças

•02/12/2025, 00:24

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0081362932025300000020251104151854

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 03/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 953858/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 111.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1005592/2025

Protocolizada Petição 1005592/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 953858/2025 - RO no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 15/10/2025 Petição Nº 953858/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 953858/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00953858 - RO no AgRg HC 987666

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953858 - RO no AgRg no HC 987666 - Publicação prevista para 15/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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