Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000691-95.2011.8.21.0057 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000691-95.2011.8.21.0057 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384633/2025

05/05/2025, 13:51

Protocolizada Petição 384633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

08/04/2025, 18:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

02/04/2025, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025

14/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1872187/RS (2020/0011230-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA - RS028990 TANUS SALIM - RS080325 EMBARGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI ADVOGADOS: ROGÉRIO LUÍS GRIGOL - RS033097 ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064775 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 02/04/2025, às 14:00:00 horas.

13/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 02/04/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

12/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/04/2024, 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024, 19:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 18:11

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384633/2025

Protocolizada Petição 384633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/04/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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