Embargos à Execução Fiscal 0206092-12.2017.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

02/03/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:29

Juntada de documento

20/02/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:21

Expedição de documento

06/02/2026, 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 14:54

Conclusão

12/11/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:54

Juntada de petição

29/10/2025, 07:49

Juntada de petição

09/10/2025, 09:55

Juntada de petição

25/09/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:34

Conclusão

29/08/2025, 13:34

Juntada de petição

29/08/2025, 13:07

Todas as movimentações(119)

Juntada de petição

02/03/2026, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:29

Juntada de documento

20/02/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:21

Documentos

Documento

•12/11/2025, 15:09

Documento

•12/09/2025, 12:39

Expedição de documento

06/02/2026, 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 14:54

Conclusão

12/11/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:54

Juntada de petição

29/10/2025, 07:49

Juntada de petição

09/10/2025, 09:55

Juntada de petição

25/09/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:34

Conclusão

29/08/2025, 13:34

Juntada de petição

29/08/2025, 13:07

Juntada de petição

04/08/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:13

Juntada de petição

04/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869993/RJ (2025/0063236-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. OUTRO NOME: WAL MART BRASIL LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RJ156273 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA - RJ156496 JULIA GIACOMAZZI - RJ179130 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remessa

21/03/2023, 19:45

Juntada de petição

08/03/2023, 13:22

Juntada de petição

14/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 21:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 21:47

Juntada de documento

23/01/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2023, 15:22

Juntada de petição

29/09/2022, 12:13

Juntada de petição

22/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022, 16:07

Conclusão

03/08/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:49

Juntada de petição

28/07/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:40

Conclusão

06/07/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:29

Juntada de petição

12/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 10:39

Juntada de petição

02/02/2022, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:07

Conclusão

17/09/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 18:50

Juntada de petição

07/07/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:12

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2021, 15:55

Conclusão

07/06/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 07:41

Conclusão

11/05/2021, 07:41

Juntada de petição

10/04/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 15:09

Conclusão

29/01/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 09:50

Juntada de petição

28/01/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 09:19

Conclusão

26/11/2020, 09:19

Juntada de petição

25/11/2020, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 16:46

Remessa

19/08/2020, 13:30

Juntada de documento

28/02/2020, 13:38

Remessa

09/12/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 16:24

Redistribuição

07/02/2019, 13:45

Outras Decisões

31/01/2019, 14:40

Conclusão

31/01/2019, 14:40

Publicado Decisão em 08/05/2019

31/01/2019, 14:40

Remessa

07/01/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 09:55

Juntada de petição

23/11/2018, 09:54

Remessa

05/10/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 13:50

Conclusão

15/08/2018, 13:50

Publicado Despacho em 30/08/2018

15/08/2018, 13:50

Juntada de petição

15/08/2018, 13:50

Remessa

31/07/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 11:45

Conclusão

25/07/2018, 11:45

Remessa

20/04/2018, 10:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2018, 16:22

Juntada de petição

17/04/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 11:53

Publicado Despacho em 05/04/2018

28/03/2018, 11:53

Conclusão

28/03/2018, 11:53

Remessa

27/03/2018, 13:58

Remessa

19/02/2018, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 16:16

Juntada de petição

16/02/2018, 10:58

Publicado Decisão em 30/01/2018

25/01/2018, 08:01

Conclusão

25/01/2018, 08:01

Outras Decisões

25/01/2018, 08:01

Remessa

17/01/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2018, 15:42

Juntada de petição

16/01/2018, 15:40

Remessa

27/11/2017, 11:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2017, 17:19

Juntada de petição

24/11/2017, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2017, 17:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2017, 15:02

Juntada de petição

25/10/2017, 14:58

Remessa

29/08/2017, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2017, 09:21

Conclusão

29/08/2017, 09:21

Apensamento

18/08/2017, 11:15

Distribuição

14/08/2017, 16:07

Documento

•20/08/2022, 18:40

Documento

•12/07/2022, 19:41

Documento

•17/09/2021, 16:08

Documento

•21/06/2021, 21:41

Documento

•11/05/2021, 18:58

Documento

•29/01/2021, 16:35

Documento

•08/12/2020, 18:46

Documento

•23/10/2020, 13:42