Procedimento Comum Cível 0723045-41.2012.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2012

Valor da Causa

R$ 205.231,37

Órgão julgador

Foro de Maceió - 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Foro de Maceió - 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MARIA APARECIDA BRAZ FREITAG

CPF

Autor

JORGE DE CASTRO FREITAG

CPF

Autor

CTN - EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA

OAB/AL 004320·CPF·Representa: Autor

LUCELIA MORAIS DE BRITO SAMPAIO

OAB/AL 010966·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CRUZ

OAB/AL 011615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 19:39

Conclusos para despacho

12/02/2026, 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/01/2026, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2026, 02:03

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

05/01/2026, 17:36

Realizado cálculo de custas

05/01/2026, 17:33

Recebimento de Processo no GECOF

05/01/2026, 17:33

Análise de Custas Finais - GECOF

05/01/2026, 17:33

Remessa à CJU - Custas

18/12/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:40

Transitado em Julgado

17/12/2025, 18:38

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

17/12/2025, 18:38

Recebido recurso eletrônico

17/12/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870227/AL (2025/0067538-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CTN EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CRUZ - AL011615 HENRIQUE FERNANDES CAMPOS - DF072399 AGRAVADO: JORGE DE CASTRO FREITAG AGRAVADO: MARIA APARECIDA BRAZ FREITAG ADVOGADOS: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA - AL004320 LUCELIA MORAIS DE BRITO SAMPAIO - AL010966 ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO - AL014861 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

16/11/2023, 17:21

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 19:39

Conclusos para despacho

12/02/2026, 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/01/2026, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2026, 02:03

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:52

05/01/2026, 17:36

Realizado cálculo de custas

05/01/2026, 17:33

Recebimento de Processo no GECOF

05/01/2026, 17:33

Análise de Custas Finais - GECOF

05/01/2026, 17:33

Remessa à CJU - Custas

18/12/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 18:40

Transitado em Julgado

17/12/2025, 18:38

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

17/12/2025, 18:38

Recebido recurso eletrônico

17/12/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870227/AL (2025/0067538-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CTN EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CRUZ - AL011615 HENRIQUE FERNANDES CAMPOS - DF072399 AGRAVADO: JORGE DE CASTRO FREITAG AGRAVADO: MARIA APARECIDA BRAZ FREITAG ADVOGADOS: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA - AL004320 LUCELIA MORAIS DE BRITO SAMPAIO - AL010966 ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO - AL014861 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

16/11/2023, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

17/10/2023, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 19:06

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

16/10/2023, 17:52

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

29/09/2023, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 13:59

Conclusos para despacho

24/09/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

31/08/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 19:13

Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 14:31

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 14:50

Apensado ao processo

04/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/08/2023, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 19:27

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 17:09

Visto em Autoinspeção

22/05/2023, 14:52

Visto em Autoinspeção

15/06/2022, 17:15

Conclusos para despacho

21/07/2021, 16:25

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/06/2021, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 17:02

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

31/05/2021, 15:08

Visto em Autoinspeção

23/05/2021, 16:11

Juntada de Outros documentos

25/01/2021, 14:50

Retificação de Prazo, devido feriado

22/01/2021, 22:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

06/01/2021, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

05/01/2021, 10:14

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 01:01

Expedição de Carta.

08/09/2020, 09:18

Despacho de Mero Expediente

31/08/2020, 20:05

Visto em Autoinspeção

31/08/2020, 20:05

Conclusos para despacho

02/10/2019, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

24/09/2019, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2019, 16:02

Despacho de Mero Expediente

20/09/2019, 09:33

Visto em Correição - CGJ

19/09/2019, 13:01

Conclusos para despacho

10/10/2018, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2018, 10:27

Expedição de Carta.

30/05/2018, 14:52

Despacho de Mero Expediente

04/05/2018, 09:54

Visto em correição

01/09/2017, 10:41

Conclusos para despacho

11/04/2017, 13:29

Visto em correição

11/10/2016, 09:04

Visto em correição

06/10/2016, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2016, 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

19/09/2016, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2016, 11:43

Despacho de Mero Expediente

14/07/2016, 13:05

Conclusos para despacho

12/07/2016, 16:32

Visto em correição

13/10/2015, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2015, 16:36

Expedição de Carta.

23/07/2015, 17:03

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

23/07/2015, 16:56

Juntada de Outros documentos

12/09/2014, 13:23

Visto em correição

12/08/2014, 14:42

Conclusos para despacho

04/07/2014, 11:54

Expedição de Certidão.

04/07/2014, 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

26/02/2014, 13:55

Publicado ato_publicado em data.

24/02/2014, 17:25

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

18/02/2014, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2014, 17:16

Expedição de Carta.

05/02/2014, 13:48

Despacho de Mero Expediente

23/01/2014, 15:25

Conclusos para despacho

21/01/2014, 18:11

Decisão Proferida

21/01/2014, 13:42

Conclusos para despacho

17/01/2014, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2014, 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

16/01/2014, 13:33

Publicado ato_publicado em data.

14/01/2014, 17:08

Decisão Proferida

13/12/2013, 12:00

Visto em correição

30/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

31/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

31/10/2012, 12:00

SENTENÇA

•28/09/2023, 13:59

DESPACHO

•30/08/2023, 14:31

SENTENÇA

•31/07/2023, 17:09

DESPACHO

•22/05/2023, 14:52

DESPACHO

•15/06/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 15:08

DESPACHO

•23/05/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2021, 10:14

DESPACHO

•31/08/2020, 20:05

DESPACHO

•31/08/2020, 20:05

DESPACHO

•20/09/2019, 09:33

DESPACHO

•19/09/2019, 13:01

DESPACHO

•04/05/2018, 09:54

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:52

SENTENÇA

•28/09/2023, 13:59

DESPACHO

•30/08/2023, 14:31

SENTENÇA

•31/07/2023, 17:09

DESPACHO

•22/05/2023, 14:52

DESPACHO

•15/06/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 15:08

DESPACHO

•23/05/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2021, 10:14

DESPACHO

•31/08/2020, 20:05

DESPACHO

•31/08/2020, 20:05

DESPACHO

•20/09/2019, 09:33

DESPACHO

•19/09/2019, 13:01

DESPACHO

•04/05/2018, 09:54

DESPACHO

•01/09/2017, 10:41

DESPACHO

•11/10/2016, 09:04

DESPACHO

•06/10/2016, 14:04

DESPACHO

•14/07/2016, 13:05

DESPACHO

•13/10/2015, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2015, 16:56

DESPACHO

•12/08/2014, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2014, 17:22

DESPACHO

•23/01/2014, 15:25

INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2014, 13:42

INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2013, 10:32

DESPACHO

•30/09/2013, 17:18