Recurso Especial 5015002-98.2021.8.21.0010 - STJ

Recurso Especial 5015002-98.2021.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235433/2025

20/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 235433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:10

Expedição de Ofício nº 060478/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

12/03/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

12/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 919218/2024

17/10/2024, 13:21

Protocolizada Petição 919218/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 13:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/10/2024, 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL