Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000823-55.2016.8.21.0065 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000823-55.2016.8.21.0065 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/10/2025, 18:55

Transitado em Julgado em 07/10/2025

21/10/2025, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 696612/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

29/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0696612 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1957736 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 12:50

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO MONTAURI DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00696612/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1957736/RS

23/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/08/2025, 15:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791664/2025

28/08/2025, 12:50

Protocolizada Petição 791664/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696612/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1957736/RS

27/08/2025, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2025 Petição Nº 696612/2025 -

07/08/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 696612/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0696612 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1957736 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO MONTAURI DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00696612/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1957736/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791664/2025

Protocolizada Petição 791664/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696612/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1957736/RS

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2025 Petição Nº 696612/2025 -

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