Execução em Mandado de Segurança 0440886-79.2024.3.00.0000 - STJ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:12

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

14/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

14/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284866/2026

26/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 284866/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1059177/2025 - PET

13/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:45

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

10/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059177 - PET na ExeMS 7319 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

10/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059177/2025

31/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1059177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 270587/2025 - PET

12/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270587 - PET na ExeMS 7319 - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas - Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

06/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 705541/2025

06/08/2025, 18:55

Protocolizada Petição 705541/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, para SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 206314/2025 (IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO), de fls. 235.

07/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 270587/2025

28/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 270587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) exequente(s) para apresentar resposta à impugnação à execução em 14/03/2025 Petição Nº 206314/2025 -

14/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ImpExe na ExeMS 7319/DF (2024/0440886-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO IMPUGNANTE: UNIÃO IMPUGNADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTERESSADO: ADALBERTO SANCHES INTERESSADO: ALEXANDER JUM TAKAHASHI INTERESSADO: ALEXANDRE FELIPE OSORIO LATTARI INTERESSADO: ALEXANDRE HILDEBRANDT PISCITELLI INTERESSADO: ARMANDO FERES SADALLA INTERESSADO: EDUARDO GAZZINELLI INTERESSADO: ESTHER CRISTINA RAMOS SOARES INTERESSADO: FABIO PINTO DO NASCIMENTO INTERESSADO: FLAVIO OSORIO DE BARROS INTERESSADO: GILMAR ANTONIO CORREA INTERESSADO: GUILHERME OTAVIO MONTEIRO GUIMARAES INTERESSADO: JOEL MITITAKA MIZUKI INTERESSADO: JOSELITO DA SILVA CORREIA INTERESSADO: LUIS FERNANDO TOSAKI INTERESSADO: MARCELO CARVALHO ALVARES INTERESSADO: MARCELO LETTIERI SIQUEIRA INTERESSADO: MONICA GESTEIRA EWERTON INTERESSADO: NELSON CARNEIRO DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: PAULO SERGIO COSTA INTERESSADO: ROBERTO CARLOS BELLINI INTERESSADO: ROGERIO LEAL REIS INTERESSADO: ROSANA GRANJA DOS SANTOS INTERESSADO: SERGIO GALVAO FERREIRA GARCIA INTERESSADO: SERGIO GUILHERME THEODORO LAUX INTERESSADO: VIRGINIO RIBEIRO DE SOUZA FILHO ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO - DF019512 Vista à(s) parte(s) exequente(s) para apresentar resposta à impugnação à execução.

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) exequente(s) para apresentar resposta à impugnação à execução - PETIÇÃO Nº 206314/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO nº 206314/2025

12/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 206314/2025 (ImpExe - IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO à parte executada para, querendo, impugnar a execução iniciada nos autos (art. 535, CPC) em 04/12/2024

04/12/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (INTIMAÇÃO à parte executada para, querendo, impugnar a execução iniciada nos autos (art. 535, CPC) - PROCESSO Nº 202404408863. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

22/11/2024, 19:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO

22/11/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que os autos principais encontram-se conexos.

19/11/2024, 16:05

Protocolizada Petição 1019644/2024 (EXEC - EXECUÇÃO) em 15/11/2024

19/11/2024, 16:04

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Partes do Processo(27)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284866/2026

Protocolizada Petição 284866/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1059177/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059177 - PET na ExeMS 7319 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059177/2025

Protocolizada Petição 1059177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 270587/2025 - PET

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