Habeas Corpus 0081668-62.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0081668-62.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844020/2025

09/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 844020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 526547/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526547 - AgRg no HC 987758 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 12:30

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00526547/2025 - AgRg no HC 987758/MT

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526547/2025 - AgRg no HC 987758/MT

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00526547/2025, foi realizada a busca nos autos e não foram localizados instrumentos de Procuração ou a cadeia completa de substabelecimento da parte Recorrente concedendo poderes ao advogado substabelecente. Dessa forma, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de realizar a inclusão da representação processual solicitada na e-STJ fl. 3023.

10/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526547/2025

09/06/2025, 20:16

Protocolizada Petição 526547/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 20:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 13:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844020/2025

Protocolizada Petição 844020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 526547/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526547 - AgRg no HC 987758 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00526547/2025 - AgRg no HC 987758/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526547/2025 - AgRg no HC 987758/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526547/2025

Protocolizada Petição 526547/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

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