Procedimento Comum Cível 1000727-71.2022.8.26.0615 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 109.931,07

Órgão julgador

01 Cumulativa de Tanabi

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Partes do Processo

CAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Autor

PETERSON MERLUGO TAVARES

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE MERLUGO TAVARES

CPF

Reu

ROBERTO RAMOS DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO ANTÔNIO MANCILIA

OAB/SP 274675·CPF·Representa: Autor

FABIO ROBERTO BORSATO

OAB/SP 239037·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO

OAB/SP 444065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 17:06

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 15:54

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869321/SP (2025/0068731-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MARCIO ANTÔNIO MANCILIA - SP274675 AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE MERLUGO TAVARES AGRAVADO: PETERSON MERLUGO TAVARES ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO BORSATO - SP239037 JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO - SP444065 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/09/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 15:56

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 17:06

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 15:54

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869321/SP (2025/0068731-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MARCIO ANTÔNIO MANCILIA - SP274675 AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE MERLUGO TAVARES AGRAVADO: PETERSON MERLUGO TAVARES ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO BORSATO - SP239037 JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO - SP444065 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/09/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2023, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 05:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/05/2023, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 12:06

Julgada Procedente a Ação

24/04/2023, 11:36

Conclusos para decisão

26/01/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 12:02

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2022, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2022, 18:25

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:20

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2022, 10:34

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 10:17

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 08:50

Audiência Realizada Inexitosa

12/07/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 09:16

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 09:16

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 16:31

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/05/2022, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2022, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:50

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 13:29

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2022 02:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

06/05/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2022, 13:36

Recebida a Petição Inicial

04/05/2022, 13:14

Conclusos para despacho

03/05/2022, 18:31

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2022 02:30:00, 1ª Vara.

03/05/2022, 17:15

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:56

Sentença

•24/04/2023, 11:36

Decisão

•29/08/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:12

Decisão

•04/05/2022, 13:14