Execução em Mandado de Segurança 0442513-21.2024.3.00.0000 - STJ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

14/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

14/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284882/2026

26/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 284882/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1059189/2025 - PET

13/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:38

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

10/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059189 - PET na ExeMS 7319 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

10/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059189/2025

31/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1059189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 270685/2025 - PET

12/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas - Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/08/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270685 - PET na ExeMS 7319 - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

06/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 705554/2025

06/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 705554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, para SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 206495/2025 (IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO), de fls. 180.

07/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 270685/2025

28/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 270685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) exequente(s) para apresentar resposta à impugnação à execução em 14/03/2025 Petição Nº 206495/2025 -

14/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ImpExe na ExeMS 7319/DF (2024/0442513-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO IMPUGNANTE: UNIÃO IMPUGNADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTERESSADO: ALESSANDRA MARIA RIBEIRO MARTINS INTERESSADO: AMANDA CARREIRO PIRES INTERESSADO: ANA AMELIA ROSADO DE SA INTERESSADO: ANGELA MARTINS MORGADO INTERESSADO: ANNA CHRISTINA SOARES DE LIMA INTERESSADO: DAYANE DE LIMA CAMPELO INTERESSADO: JANAINA DA SILVA BARATA INTERESSADO: KATIA MARIA RIBEIRO MARTINS INTERESSADO: MARIA JOSE SANTOS LIMA INTERESSADO: NEUZA MARIA SEHN MOREIRA INTERESSADO: ROSANA BARRETTO XAVIER INTERESSADO: SELME DE VASCONCELOS BARATA INTERESSADO: TERESA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADOS: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 KAMILLA FLÁVILA E LÉLES BARBOSA MANIERO - DF019512 Vista à(s) parte(s) exequente(s) para apresentar resposta à impugnação à execução.

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) exequente(s) para apresentar resposta à impugnação à execução - PETIÇÃO Nº 206495/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO nº 206495/2025

12/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 206495/2025 (ImpExe - IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 18:03

Publicado INTIMAÇÃO à parte executada para, querendo, impugnar a execução iniciada nos autos (art. 535, CPC) em 04/12/2024

04/12/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (INTIMAÇÃO à parte executada para, querendo, impugnar a execução iniciada nos autos (art. 535, CPC) - PROCESSO Nº 202404425131. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

25/11/2024, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO

25/11/2024, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que os autos principais encontram-se conexos.

21/11/2024, 13:41

Protocolizada Petição 1019655/2024 (EXEC - EXECUÇÃO) em 15/11/2024

21/11/2024, 13:41

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Partes do Processo(15)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284882/2026

Protocolizada Petição 284882/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1059189/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1059189 - PET na ExeMS 7319 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059189/2025

Protocolizada Petição 1059189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2025

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